Revista Rua

A coevolução do "roubo de identidade" e dos sistemas de pagamento
The coevolution of "identity theft" and payment systems

Benoit Dupont

modalidades particulares de regulação do conflito explicam, em grande parte, a satisfação e a confiança manifestada pela opinião pública para com as instituições financeiras, mesmo com um volume de fraude muito elevado.
 
d. A extinção das oportunidades criminais “tradicionais”
 
Assim, o crescimento inegável do “roubo de identidade” só pode ser incluído na transformação dos modos de consumo, tornado possível pela invenção do cartão de pagamento. A posição hegemônica obtida por este último sistema de pagamento em comparação com os mais antigos como o papel moeda ou os cheques explica em grande parte o interesse que têm os delinqüentes e os fraudadores. À medida que uma proporção crescente das transações migra em direção aos cartões de pagamento, assistimos a uma transferência de oportunidades criminosas que exploram as numerosas falhas técnicas e procedimentos inerentes à desmaterialização dos fluxos financeiros. No Canadá, a associação Interac que gere o sistema de pagamento por débito direto estima que 76% das transações comerciais efetuadas em 2008 foram reguladas com auxílio de cartões de débito ou de crédito, as espécies aproximadamente 22% das compras. Por contraste, dez anos antes (1997), as compras em espécie representavam perto da metade dos negócios (Interac, 2009). O Banco do Canadá chega por cálculos diferentes aos mesmos resultados, e conclui que os meios de pagamento eletrônicos estão em via de substituir de maneira permanente os bilhetes nos pagamentos parcelados (Taylor, 2006: 30). O volume de cheques é negligenciado, mas ele permanece um valor[8] significativo, especialmente em razão de sua utilização quase sistemática para pagar algumas despesas importantes da vida cotidiana, como o aluguel ou o acesso a alguns serviços básicos (eletricidade, telefone, serviços públicos, etc.). Seria surpreendente os delinqüentes não tirarem vantagens desta evolução dos hábitos de consumo e não terem se adaptado a este novo ambiente.
A questão que os criminológos devem se colocar neste contexto não é a de saber o número de “roubos de identidade” que tem um crescimento fulgurante, o que em si não nos ensina grande coisa, mas de confrontar a amplitude das fraudes constatadas com o volume de transações financeiras realizadas por meio dos cartões de pagamento. Assim, o montante das fraudes de cartão de crédito registradas pela Associação dos Bancos Canadenses para ao ano de 2009 poderia parecer considerável com as perdas de



[8] Ver especificamente as estatísticas sobre o volume e o valor dos efeitos do papel e do eletrônico tratados pelos membros da Associação canadense de pagamentos de 1990 no site internet do seguinte endereço: htpp:www.cdnpay.ca/publications/ACS_percent_fr.asp (consultado em 22 de junho de 2010).