Revista Rua

O discurso da normatização da terra
The discourse of the land normatization

Ana Luiza Artiaga R. da Motta

Introdução
 
A importância geopolítica, da região de Mato Grosso se significa no discurso da Ata de fundação de Cuiabá, pela representatividade do rio Coxipó. Essa relação política nos instiga a tomar a Ata, enquanto acontecimento de linguagem, e pensar, sobretudo, a relação do sujeito com o ambiente, a uti possidetis da terra em Mato Grosso. A Ata, diante das condições de produção, funciona como um discurso fundador[3] sobre a terra ainda “sem nome”. Terra aparentemente “sem-dono” que é atravessada, primeiro, pelos espanhóis que, subindo o rio Paraguai, por volta de 1530, demarcam limites sobre ela.
Por outro lado, o fato das terras de Mato Grosso terem sido demarcadas pelos espanhóis, no final do século XV, pelo Tratado de Tordesilhas, não inviabilizou que na segunda metade do século XVIII ocorresse a apropriação das terras pelos bandeirantes paulistas portugueses (COSTA, 1999). O encontro com as terras em Mato Grosso constitui, para o continente europeu, um imaginário em relação ao ambiente, o ouro, a mão-de-obra, o trabalho escravo dos índios tais como Guarani, Payaguás, Xarayes, Guaykurús, entre outros nativos.[4]
Segundo Carvalho (2001, p.107), os estudos sobre a delimitação do território da Espanha e de Portugal foram concluídos somente em 1782, conforme o estabelecido no Tratado de 1777. Nessa desestabilização de sentidos, Mato Grosso só se torna território brasileiro dois séculos após o descobrimento do Brasil, na segunda metade do século XVIII, com a presença dos bandeirantes[5].
Para entender a terra enquanto ambiente que é tomado na escrita da Ata é necessário observar o processo discursivo como o lugar que institui pela normatização um lugar outro na constituição política do país. Essa discussão é fundamental, uma vez que a terra está no centro da discursividade, enquanto materialidade simbólica.
 
 
 
 

[3]Orlandi (1993, p.18) diz que “a noção de discurso fundador (...) é capaz, em si, de muitos sentidos. Um deles, que ainda não mencionamos aqui, é o que liga a formação do país à formação de uma ordem de discurso que lhe dá uma identidade”.
[4]Sobre relatos de viajantes ver Costa (1999).
[5] Ver Carvalho (op.cit.).