Revista Rua


Políticas de Autoria - Entre Regulação e Falha
(Authorship Policies - Between Regulation and Failing)

Ana Silvia Couto de Abreu

autorais, especialmente, porque, pela convergência tecnológica, esferas são eliminadas na relação autor e público, com o surgimento, por exemplo, de redes sociais com compartilhamento de arquivos.
Os recortes abaixo, selecionados de diversos sites que tratam de questões de autoria e direito, compondo um corpus em construção, dão esse efeito de que há um excesso que a lei não consegue contemplar. Talvez porque a legislação que se pretende universal é, em seu efeito, uma redução.
 
Recorte 1
“O copyright agora é a ferramenta usada pelas indústrias editoriais e de cinema, imagem e música para controlar seus mercados.” (SMIERS; SCHIJNDEL, 2006:1)
 
Recorte 2
“As referências a uma classe imaginária de ‘autores’ parecem ser inevitáveis em qualquer discussão sobre o copyright. Assim, a realidade fragmentada da produção cultural é substituída por um todo coerente.” (FLEISCHER, 2006:1)
 
Recorte 3
“As periferias globais estão se apropriando das tecnologias para produzir a sua própria cultura e para produzir as suas redes econômicas de distribuição da cultura. É só passear por Belém do Pará e você constata isso”. (LEMOS, 2006:1)
 
Recorte 4
“O Creative Commons Brasil disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Partindo da idéia de ‘todos os direitos reservados’ do direito autoral tradicional nós a recriamos para transformá-la em ‘alguns direitos reservados’.”(Creative Commons, 2005)
 
Recorte 5