O paradigma da casa própria e o direito à moradia
The home ownership paradigm and the right to housing
Lívia Maria de Souza Almeida Coura*
Ítalo Stephan**
Resumo:
O direito à moradia e o sonho da casa própria deveriam ser questões complementares, porém se mostram contraditórias quando, na busca pela concretização desse sonho, muitas famílias renunciam a direitos como acesso a serviços públicos básicos, responsáveis por integrar estes cidadãos ao meio social. O presente artigo, apresenta um estudo sobre a representatividade do direito a casa própria para o trabalhador, e o papel do Estado na sua garantia. Destaca o fato de que a política habitacional se pautou em tratar esse direito social de maneira mercantilizada, subordinada aos interesses do mercado imobiliário. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, onde se encontra base para confirmar que a garantia do direito à moradia é encarada de forma indissociável da propriedade da casa.
Palavras Chave: Casa Própria; Direito à cidade; Programa Minha Casa Minha Vida.
Abstract:
The right to housing and the dream of owning a home should be complementary issues, but they prove to be contradictory when, in the search for this dream's realization, many families renounce rights such as access to basic public services, responsible for integrating these citizens into the social environment. This article presents a study on the representativeness of the right to own a home for the worker, and the role of the State in its guarantee. It highlights the fact that the housing policy is based on treating this social right in a commercialized way, subordinated to the interests of the real estate market. A bibliographic review is used as a methodology, where there is a basis to confirm that the guarantee of the right to housing is seen as inseparable from the ownership of the house.
Keywords: Ownership Home; Right to City; My House My Life Program.
Para citar essa obra:
COURA, Lívia Maria de Almeida Souza; STEPHAN, Ítalo; O paradigma da casa própria e o direito à moradia. In: RUA [online]. Volume 29, número 1 - e-ISSN 2179-9911 - Junho/2023. Consultada no Portal Labeurb –
Revista do Laboratório de Estudos Urbanos do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade.
http://www.labeurb.unicamp.br/rua/
DOI: 10.20396/rua.v29i1.8673065
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*Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa. Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Campus UFV – Viçosa - MG. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2631-6639. E-mail: livia.coura@ufv.br.
**Professor Titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa. Campus UFV – Viçosa - MG. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8716-1178. E-mail: italostephan@gmail.com.
Lívia Maria de Souza Almeida Coura*
Ítalo Stephan**
O direito à moradia e o sonho da casa própria deveriam ser questões complementares, porém se mostram contraditórias quando, na busca pela concretização desse sonho, muitas famílias renunciam a direitos como acesso a serviços públicos básicos, responsáveis por integrar estes cidadãos ao meio social. O presente artigo, apresenta um estudo sobre a representatividade do direito a casa própria para o trabalhador, e o papel do Estado na sua garantia. Destaca o fato de que a política habitacional se pautou em tratar esse direito social de maneira mercantilizada, subordinada aos interesses do mercado imobiliário. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, onde se encontra base para confirmar que a garantia do direito à moradia é encarada de forma indissociável da propriedade da casa.
Palavras Chave: Casa Própria; Direito à cidade; Programa Minha Casa Minha Vida.
Abstract:
The right to housing and the dream of owning a home should be complementary issues, but they prove to be contradictory when, in the search for this dream's realization, many families renounce rights such as access to basic public services, responsible for integrating these citizens into the social environment. This article presents a study on the representativeness of the right to own a home for the worker, and the role of the State in its guarantee. It highlights the fact that the housing policy is based on treating this social right in a commercialized way, subordinated to the interests of the real estate market. A bibliographic review is used as a methodology, where there is a basis to confirm that the guarantee of the right to housing is seen as inseparable from the ownership of the house.
Keywords: Ownership Home; Right to City; My House My Life Program.
Para citar essa obra:
COURA, Lívia Maria de Almeida Souza; STEPHAN, Ítalo; O paradigma da casa própria e o direito à moradia. In: RUA [online]. Volume 29, número 1 - e-ISSN 2179-9911 - Junho/2023. Consultada no Portal Labeurb –
Revista do Laboratório de Estudos Urbanos do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade.
http://www.labeurb.unicamp.br/rua/
DOI: 10.20396/rua.v29i1.8673065
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*Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa. Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Campus UFV – Viçosa - MG. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2631-6639. E-mail: livia.coura@ufv.br.
**Professor Titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa. Campus UFV – Viçosa - MG. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8716-1178. E-mail: italostephan@gmail.com.
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