Apropriação do espaço público: as praças contemporâneas, trabalho e lazer

André Luís Santos de Sousa
Márcia Maria Couto Mello
Ana Licks Almeida Silva

Introdução

As Praças Públicas constituem-se em espaços promotores de interações sociais, culturais e de lazer. Desde a ágora, na Grécia, e do fórum romano, na Antiguidade Clássica, as praças foram alocadas nas cidades ocidentais valendo-se da incumbência da sociabilidade, incluindo manifestações sociais, políticas e culturais (BENEVOLO, 2019; LAMAS, 2004).

Como um “espaço ancestral que se confunde com a própria origem do conceito ocidental de urbano” (SEGAWA, 1996, p. 31), as praças tiveram suas funções e morfologias atreladas aos processos de formação política, social e econômica das cidades. Assim, pari passu as transformações sociais, os espaços públicos urbanos foram ressignificados, recebendo novas formas, usos e funções.

No contexto brasileiro, as praças que se originaram a partir dos adros das igrejas, como ponto de partida para formação de vilas e freguesias no período colonial, representaram o principal local de encontro, manifestação de fé, atividades militares e mercantis (MARX, 1980; HOLANDA, 2014; ROBBA; MACEDO, 2010). Uma linha do tempo, sugerida por Robba e Macêdo (2010), indica que o advento do republicanismo e a influência das políticas sanitaristas na França e na Inglaterra, que primavam pela salubridade da modernização na cidade industrial, provocou uma profunda mudança funcional dos antigos largos coloniais, com o surgimento da praça ajardinada – inserindo o paisagismo e deslocando atividades comerciais, apresentações cívico-militares e manifestações políticas para outros espaços, dando lugar à contemplação, ao passeio, ao lazer e à convivência.

Sob efeito do Modernismo, na segunda metade do século XX, houve uma diversificação das finalidades da praça, que se deu pela inclusão de novos equipamentos que permitiram atividades esportivas (quadras poliesportivas), recreativas (parques infantis) e lazer-cultural (palcos e conchas acústicas). Por sua vez, a praça contemporânea, produto do crescimento populacional das cidades com distribuição de rendas desiguais e da sua feição adensada e congestionada, caracterizou-se pela reconfiguração, reinterpretação e significância de novas e antigas formas de utilização, tal como: comercio, serviços e circulação.

 Além do crescimento acelerado das cidades e do processo de urbanização, o esvaziamento das praças se deu pela concorrência de um sem-número de opções de lazer, além da escalada da violência urbana e da falta de integração com a malha viária, dificultando a utilização por parte da comunidade (BAUMAN, 2009; JACOBS, 2011; LERNER, 2015; ROBBA; MACEDO, 2010; SERPA, 2007). Entende-se que determinados cenários econômicos e sociais reverberam nos usos dos espaços públicos. Em países em desenvolvimento essa realidade é retratada através do crescimento da pobreza urbana, desemprego e informalidade, que encontram nos espaços públicos urbanos o ambiente para o labor cotidiano (ALEX, 2011; SANTOS, 2008; SERPA, 2007; PAMPLONA, 2013).

 Isto pode ser constatado através do crescimento das atividades de comércio informal se apropriando das ruas, nos últimos anos, devido ao aumento do excedente de mão de obra que caracteriza o mercado de trabalho brasileiro desde os anos de 1980, ampliado a partir das crises econômicas de 2015 e 2016, da incapacidade do mercado de trabalho formal em absorver o excedente da força de trabalho e das tentativas ineficientes de formalização e aumento de postos de trabalho, preconizado pela reforma trabalhista, dentre outros fatores (CACCIAMALI, 1983, 2000; FILGUEIRAS; DRUCK; AMARAL, 2004; FILGUEIRAS, 2019). Soma-se a essa realidade, o agravamento advindo pela pandemia da COVID-19, a partir de março de 2020, que retraiu a atividade econômica no setor de comércio e serviços. A massa trabalhadora desempregada recorre ao que a literatura, em períodos recentes denominou de Economia Informal, ou em se tratando do estágio mais precário do trabalho desprotegido, a informalidade de rua (ANTUNES, 2018; KREIN; PRONI, 2010; DURÃES, 2013).

Diante dessa realidade, este estudo, oriundo de uma pesquisa de mestrado, teve como objetivo analisar as transformações provocadas pelo comércio informal ocorridas no espaço público, especificamente na Praça do Caranguejo, bairro de Itinga, no município de Lauro de Freitas/BA, a partir da percepção da comunidade lindeira. O município de Lauro de Freitas, pertencente à Região Metropolitana de Salvador (RMS), locus desta pesquisa, tem presenciado um significativo aumento do comercio informal ocupando espaços públicos dos seus principais bairros, a exemplo do mais populoso: Itinga, onde se situa a Praça do Caranguejo (Fig. 1).

Figura 1- Localização da Praça do Caranguejo, Itinga, Lauro de Freitas

Adaptação dos autores (2022). Fonte: Google Earth (2022).

 Ao destacar-se como um dos principais espaços ocupados pelo comércio informal, a Praça do Caranguejo apresenta-se como um caso emblemático, o que motivou a administração local a envidar esforços para o remanejamento dos trabalhadores para um espaço denominado camelódromo, contudo, percebe-se que a medida não soluciona os problemas existentes.

Para a consecução do objetivo proposto neste estudo, no que se referiu aos encaminhamentos metodológicos, a pesquisa de caráter qualitativo foi operacionalizada com visitas observacionais a campo e aplicação de questionários. As observações, realizadas no mês de junho e outubro de 2020, permitiram o mapeamento das estruturas existentes e dos usos da praça pelos trabalhadores informais. Posteriormente, para a delimitação da área de influência da praça, identificou-se na literatura diferentes indicadores para estabelecer distâncias médias entre usuários e equipamentos públicos e comunitários, dentre os quais destacam-se os autores: Castello (2013) e Guimarães (2004) que consideram uma distância máxima de 800m entre o usuário e uma praça, assim como Ghel (2013), que estabelece a distância máxima de até 1 km. Contudo, em concordância com Era (2012 apud GOTTEMS; BUENO, 2018), ficou estabelecido o raio de abrangência de 500m para esta análise. A partir desse raio de ação, definiu-se o universo de residentes.

Utilizou-se como unidade de referência os setores censitários (IBGE 2010), dos quais foram selecionados aqueles cuja maior porção compunham a circunferência do raio de 500m previamente estabelecido, conforme se observa na figura 2.

Figura 2 - Setores em que foram aplicados os questionários

Adaptação dos autores (2021). Fonte: Google Earth (2020).

Os 15 setores censitários identificados, abrangiam uma população de 15.451 habitantes, distribuídos em 5.415 domicílios. Atentando-se para população de Lauro de Freitas (163.449), se pode afirmar que no entorno da Praça do Caranguejo residiam 9,5% da população municipal. Para a definição de uma amostra representativa da população, foi utilizado o software livre Open Epi¹, considerando-se um intervalo de confiança de 90%, o que resultou no quantitativo de 266 respondentes aos questionários. Como mecanismo da coleta direta de dados, foi aplicado um questionário entre os dias 8 e 18 de fevereiro de 2021, elaborado em quatro blocos com o objetivo de identificar: perfil do residente; frequências e usos do local; levantamento qualitativo dos aspectos físicos e espaciais da praça e percepção do espaço. O instrumento foi construído no software livre EPI info, no qual, posteriormente, foram processados e analisados os dados.

Visando uma melhor compreensão sobre aquele microterritório, segue um breve histórico da Praça do Caranguejo em que se registra o surgimento e a consolidação da praça no cotidiano dos moradores do bairro de Itinga e as transformações realizadas desde a construção, seguida da caracterização do comércio informal no espaço e uma análise dos usos da Praça do Caranguejo a partir da percepção dos residentes do entorno, considerando-se os frequentadores e não frequentadores da praça.

2. Breve histórico da Praça do Caranguejo

A trajetória histórica da Praça do Caranguejo correlaciona-se com o surgimento do bairro de Itinga, que sofreu em seu processo de ocupação e expansão a influência das transformações socioeconômicas ocorridas na capital do estado, Salvador (inclusive devido às áreas de conurbação), assim como nos municípios limítrofes que compõe a Região Metropolitana de Salvador (RMS), entre as décadas de 1960 e 1980. O capitalismo industrial, como protagonista da economia do estado e sua capital, ganhou força e consolidação naquelas décadas com a implantação da Companhia Industrial de Aratu (CIA) e do Polo Petroquímico de Camaçari (COPEC) (ALMEIDA, 2008; CARVALHO; PEREIRA, 2008; DIAS, 2006; VASCONCELLOS, 2006; SPÍNOLA, 2009).              

Entre o final da década de 1960 e o início dos anos de 1980, houve um aumento da procura por terras no município de Lauro de Freitas por retirantes dos bairros populares de Salvador e migrantes do interior do Estado da Bahia, movidos pela necessidade de construção da casa própria, em virtude do aumento do valor dos aluguéis e da terra na capital (ALMEIDA, 2008), sobretudo por ocasião da necessidade de colocação no mercado de trabalho, mais especificamente, nas empresas do CIA e do COPEC, além da Petrobrás e TIBRAS, localizadas mais próximas a Lauro de Freitas do que da capital.

Diferente dos núcleos habitados antes da emancipação política do município de Lauro de Freitas, em 1962, como o bairro de Portão e o Centro (sede), ou dos loteamentos planejados desde os anos 1970, como Ipitanga, Pedras do Rio, Vilas do Atlântico e Buraquinho, reservados a um público de elevado poder aquisitivo, o bairro de Itinga se originou² de um parcelamento clandestino do solo, ora sem a devida fiscalização do poder público municipal (DIAS, 2006).

Naquela época, Itinga era formada pelo conjunto de 7 (sete) fazendas e pequenas propriedades rurais. Um microterritório de situação geográfica privilegiada: próximo ao aeroporto, entre a BA 099 (Estradado Coco e Linha Verde) e a Avenida Luiz Vianna (conhecida como Av. Paralela, que dá acesso direto ao centro de Salvador). Outro fator importante foi à proximidade com um núcleo urbano já consolidado – o bairro popular de São Cristóvão, em Salvador (FREITAS, 2019; DIAS, 2006). Devido aos preços populares, em Itinga os loteamentos atraíram moradores de baixo poder aquisitivo. As facilidades no pagamento e a boa localização se uniam às promessas dos loteadores em urbanizar e prover junto às concessionárias ligações de energia e abastecimento de água potável, o que não foi cumprido. As dificuldades oriundas da falta de infraestrutura urbana podiam ser atenuadas com o clima de interior e da vida no meio do “mato” (FREITAS, 2019).

O Largo do Caranguejo, local em que se situa a praça que é objeto deste estudo, se originou em meados da década de 1970, com a chegada dos novos habitantes em Itinga. A história do local, desde a sua gênese aos dias atuais, confunde-se com a vida do senhor Antônio Pereira dos Santos, popularmente conhecido como Caranguejo (SOUSA, 2019).

Nascido em 13 de maio de 1930, no município baiano de Santo Antônio de Jesus, Caranguejo, ainda jovem, deixou sua cidade natal com destino a Salvador. Após um período trabalhando na capital, ingressou no serviço militar, onde ficou até 1953. Ainda em Salvador iniciou a venda de caranguejos no bairro em que residia, o Nordeste de Amaralina (SOUSA, 2019). Em 1971, mudou-se para o bairro da Itinga com sua família. A incipiência do comércio local, o motivou a estabelecer uma barraca onde comercializava, além do caranguejo, gêneros de primeira necessidade (LAURO DE FREITAS, 2019). Em pouco tempo, a barraca de Caranguejo foi se tornando um ponto de referência para os moradores, que passaram a se referir ao espaço como “no caranguejo” (SOUSA, 2019).

Entre 1979 e 1985, aquele microterritório passou por mudanças importantes, como a melhoria de espaços públicos. Contudo, as feições do bairro ainda remetiam a uma cidade interiorana. No entorno da principal praça havia considerável área verde, remanescente de propriedades rurais que paulatinamente foram loteadas (Fig. 3 e 4).

Figuras 3 e 4 - Praça do Caranguejo, anos 1980, entre a Avenida Fortaleza e a Rua São Cristóvão

Adaptação dos autores (2022). Fonte: Acervo dos autores (2021).

Freitas e Paranhos (2008) afirmam que naquele período foi criado por moradores entusiastas do carnaval e da cultura popular, um dos principais festejos municipais, a Lavagem do Caranguejo. O evento acontece anualmente³, desde 1983, entre os meses de novembro e dezembro, representando a “celebração de uma comunidade sofrida, mas batalhadora” (FREITAS, 2019 p. 56).

Na segunda metade da década de 1980, a Praça do Caranguejo já expressava as transformações do bairro através da modificação do seu espaço e entorno (Fig. 3 e 4). O rápido crescimento populacional, a urbanização e a implementação de linhas de transporte público consolidaram o largo como área central, proporcionando a edificação de residências e alguns pontos comerciais a partir do seu entorno. A praça tem seus limites margeados por duas das principais vias de acesso do bairro: Avenida Fortaleza e Rua São Cristóvão.

Em 2005, o Largo do Caranguejo recebeu essa denominação, de acordo com a Lei municipal de Nº 1.116, de 26 de agosto de 2005. O espaço em que ficava a barraca de seu Caranguejo, na parte de trás da praça, foi ocupada por outros comércios de comidas e bebidas. Inicialmente o processo de ocupação se deu à revelia do poder público, quando alguns moradores passaram a comercializar bebidas em estruturas improvisadas, como isopores, caixas e tendas nos finas de semana.

Entre as décadas de 1990 e 2000, o município passou por um crescimento demográfico intenso, que se traduziu em transformações nas adjacências da praça. As edificações visíveis nas figuras 5 e 6 expressam a nova feição do bairro, a partir da urbanização do espaço e a presença dos prédios de médio porte, onde funcionam grandes lojas e hospital.

Figura 5 e 6 - Reconfiguração da Praça do Caranguejo, anos 2004 e 2011

Adaptação dos autores (2022). Fonte: Acervo dos autores (2021).

Nas figuras acima (5 e 6), é possível visualizar que na Praça do Caranguejo foram introduzidos novos elementos: escadarias; bancos contíguos; fonte luminosa; cruzeiro; demarcação da área dos boxes (lanchonetes, bares e restaurantes), cujo acesso se dava pela escadaria central; elementos decorativos nas fachadas e paisagismo. Todavia, além dos comércios nos boxes organizados pela prefeitura, a partir daquele período, foi crescente o estabelecimento do comércio informal no entorno da praça.

A última requalificação ocorreu em 2011, com projeto elaborado pelo escritório do arquiteto baiano Fernando Frank e recursos financeiros garantidos pela Lei de Contrapartidas Sociais, junto à construtora MRV. Com a reforma, foram incluídos, o monumento em memória a seu Caranguejo, falecido naquele ano, equipamentos de ginástica com instruções, parque infantil, paisagismo, bancos e acessos em granito, instalação de lixeiras. O cruzeiro, postes e iluminação foram reestruturados e a fonte recebeu novas pastilhas que brilham com as luzes coloridas. Desde então, a praça passou por algumas intervenções pontuais⁴, porém o estado de degradação da sua estrutura associado à apropriação do espaço pelo comércio informal, motivaram a administração local a elaborar um projeto de requalificação, apresentado em 2019. O projeto previa a requalificação dos passeios, escadarias e piso, além da restauração e realocação do monumento de seu Caranguejo e a substituição da cobertura dos boxes. O prazo da obra, inicialmente seis meses, não foi levado a termo, pois após três anos praça continua em obras.

3. Caracterização do comércio informal no espaço e adjacências

As atividades comerciais e de serviços na região do Largo do Caranguejo são intensas, dados os elementos de centralidade, como a interseção entre as principais vias de acesso ao bairro e finais de linha do transporte público. Na praça, além dos bares, lanchonetes, restaurantes e barbearia que funcionam nos boxes⁵ localizados na parte superior, há uma considerável participação do comércio informal (Fig. 7). Considerou-se como comercio informal todas as atividades que ocorriam na praça, realizada pelo próprio trabalhador ou com ajuda de familiares/auxiliares, com estrutura fixa ou móvel (DURÃES, 2013; ITIKAWA, 2006).

Figura 7 - Localização dos pontos de comércio informal na Praça do Caranguejo

Adaptação dos autores (2021). Fonte: Google Earth (2021).

Em relação ao funcionamento, constatou-se não haver regularidade de horários. Alguns trabalhadores atuavam diariamente em dois turnos, outros somente nos finais de semana, ou esporadicamente. Por isso, no decorrer do levantamento, observou-se algumas barracas vazias e outras fechadas. Outro fator considerado foi a diversidade dos tipos de mercadorias comercializadas.

As visitas de campo permitiram localizar 26 estruturas instaladas no espaço (Fig. 7), a maior parte distribuída no entorno da praça, passeios e, principais acessos (escadaria central e lateral, que podem ser observadas nas figuras 8 e 9, abaixo).

Figuras 8 e 9 - Ocupação do passeio lateral (Av. Fortaleza) pelos trabalhadores informais, entre as escadarias lateral esquerda e a central de acesso à praça

Fonte: Acervo dos autores (2021).

Somente no passeio lateral esquerdo (Figura 9), em direção à escadaria central, foram localizados 10 pontos de comércio informal, cujas características físicas das estruturas eram improvisadas e minimamente organizadas. Dentre as principais mercadorias comercializadas observou-se lanches, bebidas, eletrônicos, bijuterias e acessórios para celulares. Na escadaria central de acesso à praça, constatou-se um carinho de lanches e um tabuleiro que comercializava produtos do interior.

No passeio situado à direta da praça, a partir da Rua São Cristóvão, foi possível identificar mais 11 pontos de atividade informal. Observam-se construções ou instalações improvisadas e irregulares entre o passeio e o banco da praça (Fig. 10 e 11). São pontos de comercialização de autopeças, pneus e ferro-velho, além de com produtos diversos (a maior parte dos produtos são oriundos do contrabando).

Figuras 10 e 11 - visão da lateral direita da praça a partir da rua São Cristóvão, 2020

Fonte: Acervo dos autores (2021).

A maior parte dos pontos de comércio informal encontravam-se no entorno da praça. Registra-se, entretanto, no espaço interno da praça, a presença de barracas que comercializavam bebidas durante a noite. Ali são colocados mesas e cadeiras próxima a fonte luminosa e aos bancos, bem como próximo as escadarias centrais e laterais, caracterizando-se como total e completa apropriação do espaço público, dificultando a circulação de transeuntes.

Outro aspecto relevante durante as observações em campo foi a constatação que, independentemente do funcionamento do negócio, as estruturas fixas ou móveis permanecem no espaço como forma de demarcação de local, configurando um processo de privatização do espaço público urbano (SERPA, 2007).

4. Resultados e Discussões

Foram entrevistados 266 residentes nas adjacências da Praça do Caranguejo, frequentadores e não frequentadores do espaço, dos quais: 58% do sexo masculino e 42% do sexo feminino, conforme a tabela 1. No que tange a faixa etária, o respondente com menor idade tinha 18 (dezoito) anos, enquanto o de idade maior, 81 anos. A média de idade dos respondentes foi de 46,1 anos.

Tabela 1 - Perfil dos respondentes

Fonte: Elaboração própria (2021).

O perfil demográfico dos residentes participantes da pesquisa atende a uma maioria masculina (58%) com ensino médio completo ou incompleto (66%) e renda de 1 a 2 salários mínimos (52%), próprio de áreas populares. Embora 67% afirmassem que estavam trabalhando, a maior parte se declarou autônomo, ocupando posições como ambulantes, moto-taxistas, cabeleireira, manicure etc. Destaca-se que 51% moravam no bairro há mais de 11 anos (Tabela 01).

Os achados da pesquisa, expostos no Gráfico 1, mostraram o equilíbrio entre os residentes frequentadores e não frequentadores: 51% e 49% respectivamente. Entre os primeiros, a maior parte (48%) visitavam ocasionalmente a praça, enquanto 29%, diariamente. Sobre o uso da praça nos finais de semana, só 23% o faziam com regularidade. Quanto ao horário de acesso à praça, 42% preferiam a noite, ao passo que 20% preferem ir pela manhã, e 20% a frequentam em qualquer horário.

Gráfico 1: frequência, tempo de permanência, período que frequenta, finalidade de usos

Fonte: Elaboração própria (2021).

A pesquisa de campo permitiu identificar os múltiplos usos da praça pelos residentes com base nas categorias de usos descritas pelos autores Robba e Macedo (2010). A principal finalidade do uso era como passagem/circulação (36%), não obstante ser esse uso predominante em cidades médias e metropolitanas. Esse dado leva a crer que a localização na interseção das vias estruturantes do bairro, além de situar os pontos de transportes coletivos, torna a praça um espaço de transição, ou melhor, um ponto nodal (LYNCH, 2011), já que dali é possível se dirigir para diversos destinos: quer sejam o próprio bairro, quer sejam o município ou a capital. Contudo, salienta-se que ao longo das vias estruturantes, há pontos de paradas de transportes públicos e outros acessos por meio de vias secundárias.

Contudo, aquela praça, definitivamente, funciona como um pequeno centro do comércio informal, influenciado pela área onde o Largo do Caranguejo se localiza, um sub centro do município, que reúne comércio e diversos serviços (CARIGÉ, 2007). Entretanto, 21% dos frequentadores afirmam terem ali um espaço para o convívio social; 19% frequentam com o objetivo de lazer, e por fim, 3%, com a finalidade de contemplação.

Os dados coletados referentes aos residentes frequentadores da praça permitem correlacionar algumas variáveis. Ao estratificar a finalidade de usos e frequência, é possível mensurar que 35% utilizavam a praça ocasionalmente como passagem e circulação e 31% para comércio e serviços. Entre os que frequentavam diariamente, 61% utilizavam com a finalidade de passagem e circulação. Quando se relacionou a finalidade com a frequência aos finais de semana, observou-se que 39% dos entrevistados utilizavam para o lazer, mesmo percentual dos que responderam convívio social. Ao se comparar a finalidade de usos da praça com o tempo de permanência, constatou-se que aqueles que permaneciam por um período prolongado, de até 3 horas, eram com o objetivo de convívio social e lazer. A falta de segurança (70%) foi a razão mais citada pelos residentes que não frequentavam a praça, e a violência é a justificativa que aparece com maior frequência (38%) com destaque (Gráfico 2).

Gráfico 2 - Motivo para não frequentar a praça

Fonte: Elaboração própria (2021).

O aspecto subjetivo, inerentes a categoria “ambiente perigoso”, faz emergir uma convergência entre violência e falta de segurança na praça. Expressões como: “o ambiente de lá é mal frequentado”; “não é ambiente para família”; “o ambiente não é bom para as crianças”, “não perdi nada lá, aquilo é ambiente de malandro” ou literalmente “o ambiente é perigoso” revelam uma estigmatização do lugar, contribuindo para perda do seu significado simbólico. O consumo e comercialização de drogas ilícitas foi salientado na pesquisa e 17% acreditam que a praça se tornou um local de “sacizeiros” e “usuários”, não permitindo a presença das famílias, principalmente de crianças. É válido destacar que alguns moradores mencionaram que o local se consolidou como “ponto de tráfico”.

Os espaços públicos estigmatizados pela insegurança, tornam-se impopulares e pouco frequentados. A diversidade dos usos do espaço público como forma de debelar a insegurança é apontada por Jacobs (2011, p. 118), quando introduz a ideia de que se um parque ou praça de bairro não podem ser sustentados pelos usos derivados de uma diversidade natural e intensa da vizinhança, pode-se fomentar a diversidade de usos que, para autora, traduzem-se em “artigos de primeira necessidade” para atrair uma sucessão de frequentadores diferentes.

Enquanto o tema abordado se voltou às análises de atividades do comércio informal e suas implicações nos usos do espaço, observou-se expressiva diferença entre os frequentadores e não frequentadores. O comércio informal surge como um ponto de inflexão que interfere negativamente nos usos da praça, pelo menos para 44%, enquanto a maioria, 56%, divide-se entre aqueles que não veem interferência (38%) e os que acreditam que o comércio é positivo para a praça (18%). Curiosamente, 51% dos residentes costumavam comprar na praça, estabelecendo-se uma correlação entre o percentual de frequentadores e dos que costumavam comprar no comércio informal. Entretanto, quando se estabelece um cruzamento das respostas dos consumidores do comércio informal e a percepção acerca da interferência desse comércio no espaço da praça, os dados apontam para uma significativa diferença, com 70% de negação de interferência contra 21% com interferência negativa e 83% afirmam que o comércio informal interfere positivamente nos usos da praça, conforme se observa na tabela 2.

Tabela 2 - Interferência do comércio informal nos usos da praça – Respondentes que costumam comprar e os que não costumam comprar

Fonte: Elaboração própria (2021).

Em contraponto, entre os residentes que não costumavam comprar no comércio da praça, para 30% não havia interferia nos usos; para 79% a interferência era negativa; e apenas 17% associaram que o comércio interferia positivamente nos usos da Praça do Caranguejo. Os dados coletados permitiram inferir que, em relação às atividades do comércio informal realizado na praça, houve uma percepção negativa predominante entre os residentes que não costumavam utilizar o comércio, opinião semelhante à dos não frequentadores. Os dados compilados na tabela 3, associou a opinião sobre as interferências do comércio sobre os usos da praça entre os residentes frequentadores e não frequentadores.

Tabela 3 - Interferência do comércio informal nos usos da praça – frequentadores e não frequentadores

 Fonte: Elaboração própria (2021).

Entre os frequentadores, destacou-se a interferência positiva do comércio nos usos da praça (37%), assim como entre os que opinaram não haver interferência (64%). De acordo com os não frequentadores, a interferência negativa do comércio informal nos usos da Praça do Caranguejo representou 64%. Conforme o depoimento dos residentes que frequentam a praça, observou-se que uma parcela significativa (45%) era favorável ao comércio informal no espaço da praça. As respostas eram entremeadas de comentários tais como: “o comércio era importante para movimentar a praça”, pois “oferecia opções de compra mais barata” e “perto de casa”; seguidos de que “era o ganha pão” de cada um dos trabalhadores” e que “não atrapalhava em nada” no espaço.

Gráfico 3 - Opinião sobre o comércio informal no espaço da praça: Frequentador e Não Frequentador

Fonte: Elaboração própria (2021).

Uma compreensão da conjuntura econômica e social do país, agravada pelo aumento do desemprego e informalidade, associada à realidade do bairro, se revela nas seguintes observações feitas pelos entrevistados: “o desemprego tá demais, as pessoas precisam sobreviver” e “foi o único lugar que encontraram para garantir o sustento”.

Os dados explicitam uma preocupação com a organização do espaço, além da padronização e fiscalização. Para 22% dos entrevistados, a prefeitura deveria padronizar o comércio, com a comercialização expressa de apenas alguns itens, a exemplo de lanches. A preocupação estética perpassa, subjetivamente a ideia de organização do espaço, manifestado no seguinte comentário “para não deixar a praça feia”, além da ideia de “que deveria ter uma fiscalização para não deixar que barracas “não legalizadas” ocupassem indevidamente o local. Essas afirmações fazem emergir uma subjetividade quase simbiótica, entre estética e moral, exploradas por Foucault, que lhes acrescenta a ética, formando uma tríade indissociável (CARMO, 2019). Portanto, ao se falar de “ organização espacial”, subjetivamente, se faz referência a uma estética que agrade e conforte os sentidos, bem como uma associação do belo ao justo e ao moralmente aceitável socialmente, o que remete ao que é legal e constituinte da ordem.

Entre os residentes não frequentadores, constatou-se um equilíbrio nas opiniões, principalmente entre as categorias: “favorável” e “organizar”, como pode ser observado no Gráfico 3. As opiniões de 26% dos entrevistados que foram categorizados como favoráveis ao comércio na praça, foram semelhantes à dos frequentadores, quando que foi problematizada a questão do desemprego, ambiente pandêmico, e subsistência. A mesma linha de opinião foi seguida por 26% que eram favoráveis, quando afirmaram a necessidade de organização do comércio da praça para não “atrapalhar o funcionamento”, a visibilidade” e a “estética do lugar”.

Em relação ao universo dos frequentadores, a diferença dos que opinaram que a atividade de comércio informal não deveria estar na praça foi significativa, pois 22% dos entrevistados afirmaram que o comércio das “barracas” ou dos “ambulantes” era “péssimo” para a praça, sobretudo na utilização dos espaços e acessos. Neste quesito constatou-se nas respostas que “a praça não era lugar de ambulante” e que “deveriam ser realocados” para que pudessem “lutar pela sobrevivência”. Também para 20% dos residentes que não frequentavam a Praça do Caranguejo, o comércio interferia no espaço da praça, dificultando a acessibilidade e a circulação.

Curiosamente, constatou-se o desconhecimento de significativa parcela dos entrevistados (frequentadores e não frequentadores) sobre o projeto de requalificação da praça (76%) e a ausência de expectativa sobre a reforma (57%). Quanto aos desejos da população entrevistada acerca das possíveis atividades socioculturais e mobiliário urbano a serem acrescentados na praça, um parque infantil figura como a primeira posição (37%) seguido da segurança (16%) e do monumento do Caranguejo (11%). Atrações culturais em um palco, paisagismo ou mesmo iluminação, importante fator para elevar o nível de segurança, ocupam as últimas posições. Todavia, respostas espontâneas dos dois grupos, permitiram identificar, conforme se observa na tabela 3, que para os residentes do entorno da praça, aspectos relacionados com o lazer infantil, segurança e mobiliário que resgate a memória histórica da praça foram considerados.

Tabela 4 - O que falta na praça

Fonte: Elaboração própria (2021).

Vale ressaltar que os dados coletados a partir das entrevistas revelam com exatidão a realidade da praça antes da inauguração do “camelódromo”, situado em seu entorno, que começou a funcionar no final de 2021. Alguns comerciantes logo aderiram ao novo espaço, entretanto, deixaram espaços vazios na Praça do Caranguejo e novos ambulantes rapidamente se instalaram e, consequentemente, a imagem comercial do espaço se manteve. Em 2022 a prefeitura fechou a praça com tapumes para promover obras de requalificação, mas os comerciantes informais, ocupando os passeios, se aglomeram e continuam a trabalhar informalmente em volta da praça. Sobre a requalificação, sabe-se que não o projeto não foi discutido com os usuários e não atenderá aos anseios da população, pois visa apenas a substituição o piso, o reparo dos bancos contíguos e a reinstalação do monumento em homenagem a “Seu Caranguejo”.

Contudo, deve-se considerar o fato que a Praça do Caranguejo, independentemente dos usos, finalidades e mudanças projetuais, encontra-se na memória coletiva dos moradores de Itinga. O elo afetivo com o lugar se fez presente durante a pesquisa, e se manifestou claramente nas expressões dos respondentes da pesquisa, ao recordarem experiências vivenciadas no local.

5. Considerações Finais

A Praça do Caranguejo surgiu em paralelo às lutas cotidianas de uma comunidade periférica, como o epicentro das mais variadas formas de expressão das relações que transitam entre o lazer, a sociabilidade e o labor.

O crescimento acelerado do município de Lauro de Freitas refletiu também no bairro de Itinga, que entre os anos 2000 e 2010 já apresentava feições mais adensadas, sobretudo nas adjacências da praça, com o aumento da circulação de pessoas e de empreendimentos comerciais, além da existência de 5.415 domicílios (IBGE, 2010). Sobretudo nos bairros populosos, um grande fluxo de pessoas transita diariamente, a exemplo de Itinga, que em virtude da sua posição geográfica estratégica, abriga um grande terminal do transporte público, o que por sua vez torna-se um elemento facilitador à instalação do comércio de rua.

  A região consolidada pela intensa atividade comercial formal e elevada densidade demográfica, criou a ambiência para o aumento das atividades de comércio informal existentes ao longo das vias do bairro, e à revelia da autorização do poder público que, por seu turno, não tem viabilizado as condições de regulamentação da atividade nos espaços coletivos.

É possível concluir que a percepção da população local acerca da ocupação da Praça do Caranguejo pelo comércio informal constatou uma real interferência nos usos e na configuração do espaço, dificultando o trânsito, a acessibilidade e o controle da segurança, devido à ocupação dos passeios pelas estruturas de barracas e mercadorias.

Todavia, ao contrário do que se poderia supor, as diferentes opiniões entre residentes frequentadores e não frequentadores apontaram a favor da continuidade de algumas atividades na praça, em contraponto aos que advogaram pela completa retirada dos trabalhadores, conquanto a prefeitura estabelecesse critérios, como horários de funcionamento, tipo de mercadoria a serem comercializadas e autorização legal para tal. Entende-se que a vocação comercial da praça não pode ser desprezada, vista que seus principais usos desde o início estiveram voltados ao comércio e a serviços que se relacionam ao cotidiano do lugar.

Na contramão do que foi proposto no projeto de reforma pela prefeitura, que não previu a inserção de equipamentos que proporcionem a recreação infantil, lazer esportivo e contemplativo, os achados desta pesquisa, baseados nas entrevistas com os moradores e usuários do espaço, recomendam a inserção de parques infantis e equipamentos de ginastica, assim como a reativação da fonte luminosa.

O quesito mais citado pelos entrevistados no curso da pesquisa foi a falta de segurança e seus desdobramentos nos usos da praça, que apontam para a necessidade de rondas policiais e permanência Guarda Civil Municipal nos horários de maior concentração de frequentadores. Para o resgate da praça como espaço de lazer, entretenimento e cultura é premente que o poder público assuma o seu papel, não só em relação a um cronograma de manutenção e conservação, que constitui sua obrigação, mas que articule junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e o Conselho Municipal de Cultura a criação de um calendário de atividades socioculturais como elemento integrador do espaço-comunidade.

Com base na percepção dos moradores das adjacências e frequentadores dos espaços públicos de uso comunitário, o poder público teria a possibilidade de promover com uma menor margem de equívoco as implementações necessárias, tanto sob o aspecto físico, como do uso social das praças e parques públicos, o que justificaria a continuidade deste e a realização de novos estudos sobre praças públicas em seus diferentes contextos urbanos.

Por fim, esta pesquisa atesta um fenômeno recorrente no Brasil, do uso da rua como espaço de sobrevivência, isto é, a apropriação do espaço público por trabalhadores informais. Em tempo de políticas neoliberais, quando a precarização das relações de trabalho e da “uberização” os poderes públicos deixam a grande parte da população à mercê de si. A rua e os espaços públicos tornam-se a única opção para sobreviver, seja como ambulante, trabalhador autônomo, ou, em última instância, como pedinte ou morador. Assim, a rua e os demais espaços públicos são ressignificados e transformados em função das necessidades dos diversos grupos sociais.

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Data de Recebimento: 25/08/2022
Data de Aprovação: 28/09/2022

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²  Freitas (2019) retrocede ainda mais nas origens do bairro. Para o historiador, a primeira família que habitou o lugar foi a de Dona Joana do Nascimento, proprietária do sítio denominado Itinga, na primeira metade do século XVIII.

³  A 36ª A Lavagem do Caranguejo foi realizada entre 30/11 e 01/12 do ano 2019. Devido a pandemia do Novo Coronavírus, em 2020 e 2021, o evento não ocorreu.

⁴  Registra-se que no curso deste estudo houve dificuldades na obtenção de informações sobre os projetos de requalificações e reforma da praça, nos órgãos responsáveis, na prefeitura. As informações apresentadas foram disponibilizadas por alguns moradores antigos.

⁵  Os boxes foram construídos individualmente por cada permissionário na década de 1980. Na reforma de 2004, tiveram suas áreas delimitadas em relação ao espaço central e de convivência da praça.