Revista Rua

Uso da terra real e formal no município de Paulínia (SP): Contribuição para o planejamento municipal
Real and formal land use at the city of Paulínia (SP): A contribution to the urban planning

Cinthia de Almeida Fagundes*, Lindon Fonseca Matias**

Apesar dos problemas socioambientais já apontados na bibliografia, ainda são escassas as análises realizadas em escala municipal que propiciem melhor compreensão da configuração atual e os principais condicionantes do processo de produção do território paulinense. A fim de contribuir com esta tarefa, este trabalho objetiva investigar o processo de produção do espaço neste município, a partir da análise do uso e ocupação da terra, a fim de compreender um pouco mais os rumos do desenvolvimento econômico, social e ambiental paulinense, para que em seguida fosse realizado um diagnóstico das atuais formas de uso da terra diante das proposições do Plano Diretor Municipal (2006), mais especificamente tratadas na Lei Complementar nº 48 que versa quanto ao Zoneamento do Uso do Solo (PAULÍNIA, 2010).
Munidos das informações sobre o uso da terra em escala municipal, foi possível analisá-las e contrastá-las com o proposto e definido pela legislação, partindo do princípio que seja sugerido um zoneamento das formas de uso e ocupação de modo mais conveniente possível com vistas ao bem estar da população e também à qualidade dos recursos alipresentes. Na confrontação entre o uso da terra observado e o zoneamento formalmente proposto, foram constatadas áreas em adequação, inadequação ou em conflito com a legislação pertinente. A partir daí se realizou uma discussão acerca das implicações socioambientais decorrentes das incongruências do uso da terra municipal diante do caráter normativo e, também, sobre as possíveis motivações para configuração desta espacialização do uso da terra ora em concordância, ora em desacordo com as propostas formais. A metodologia seguida consistiu no emprego de geotecnologias para elaboração e correlação de mapas temáticos, assim como em trabalhos de campo para reconhecimento e averiguação das classes de uso mapeadas. Os dados empíricos foram analisados à luz de concepções que envolvem o processo de produção do espaço geográfico a fim de promover um conhecimento mais detalhado da realidade local.