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loteamento

José Horta Nunes

O loteamento é um dos modos de realizar o parcelamento do solo urbano, que no Brasil compete aos municípios. Segundo a legislação federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o loteamento é realizado pela “subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.” (LEI n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Art. 2°). Nota-se que o loteamento está estreitamente relacionado com o setor de transportes e com a criação de novos espaços públicos.

→ solo urbano

Bibliografia

LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm. Ace-sso em 26/02/2013. Acesso em 18 de março de 2015.

Verbetes:

adaptação às mudanças climáticas
albergue
amolador
analfabetismo-alfabetização
andarilho
aprender-ensinar
aquecimento global
arruaça
arruaceiro
artista
artista de rua
assentamento
aterro sanitário
auxílio moradia
bairro
bairro-educador
bairro-escola
benevolo, leonardo (1923-)
bicicletário
bicicletário (foto)
bifobia
bilhete único
bonde (foto)
buzinaço
calçada
calçadão
camelô
cão e urbanidade
cartilha
casa
casa e corrida (foto)
catador
censo
centro
centro de estudos da metrópole
centro, revitalização (foto)
ciber
ciberbullying
cibercondria
cibercultura
ciclista, ciclofaixa (foto)
cidad-e
cidadania
cidadão
cidade
cidade dormitório
cidade escola
cidade global
cidade-alfa
cisgênero
coletivo
comércio ilegal
comunidade
comunidade
condomínio
condomínio de luxo
condomínio fechado
condomínio horizontal
congestionamento (foto)
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contrabando
conurbação
corpografia
corrupção
cortiço
crime
crônica urbana
cultura e espaço
denúncia
denuncismo
desastre natural
disciplina
domicílio
droga
elevado
enchente
escola
escola de samba
espoliação urbana
estelionato
eutopia
exclusão espacial
favela
favela
favelização
feminismo
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fobia
forma escolar
fragmentação econômica
fragmentação espacial
fragmentação social
furto
gari
globalization and world cities research network (gawc)
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hídrico
história da cidade (livro)
homicídio
ignorância
inclusão espacial
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge)
integração (transporte)
internetês
invasão
ipcc (painel intergovernamental sobre mudanças do clima)
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laboratório de estudos urbanos
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lagoa (foto)
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machismo
malabar
mancha urbana
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marginalidade
megalópole
memória metálica
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município
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organização mundial da saúde (oms)
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periferia
pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad)
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população em situação de rua
população residente
praça
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praça de alimentação
praça histórica (foto)
praça identitária
praça seca
praça seca (foto)
prisma faces entrelaçadas
puxadinho
região metropolitana
rodovia e região metropolitana (foto)
romeiro
roubo
rua
ruão
ruído urbano
saber urbano e linguagem
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saúde (na constituição)
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sem-carro
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solo urbano
sorveteiro
subúrbio
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tráfego (foto)
tráfico
transeunte
transfobia
transporte
transporte aquaviário
transporte ferroviário
transporte rodoviário
transporte urbano
trecheiro
utopia
vadia
vagabundo
varredor
vazio urbano
viaduto