Aterro sanitário é um local construído para abrigar o lixo (“resíduos sólidos”) nas cidades, o que é previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (2014), publicada no Brasil em agosto de 2010. No texto dessa Política Nacional menciona-se a "distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos". Aterro sanitário aparece por vezes como sinônimo de lixão, porém há algumas diferenças: enquanto o aterro sanitário é um local público onde o lixo é depositado, o lixão (local público ou privado) é um espaço que, além de abrigar o lixo, é também local de trabalho e até mesmo de moradia de catadores de lixo. Os aterros sanitários, diferentemente dos lixões, são concebidos para apresentar condições adequadas para abrigar o lixo, como impermeabilização, tratamento, incineração, compactação, etc. Tem havido um direcionamento para a realização de coleta seletiva preliminar ao encaminhamento do lixo aos aterros sanitários, para diminuir os custos e as consequências prejudiciais do tratamento do lixo. Ao mesmo tempo, pretende-se que os aterros sanitários se expandam e tragam condições apropriadas para receber os rejeitos, evitando-se a proliferação de lixões e promovendo a qualidade de vida dos habitantes.
Bibliografia consultada
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 01 de dezembro de 2014.
Reciclagem pode aumentar vida útil do aterro sanitário de Palmas. GLOBO. COM. Disponível em: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2014/06/reciclagem-pode-aumentar-vida-util-do-aterro-sanitario-de-palmas.html. Acesso em 02 de dezembro de 2014.