pirataria

Fábio Ramos Barbosa Filho

Os sentidos de pirataria, enquanto uma prática ilegal de produção/circulação de mercadorias no espaço urbano, não podem significar fora de uma discursividade anterior que lhe dá sentidos bastante específicos quando tomados em relação à configuração do Estado capitalista, sustentado pelo aparelho jurídico. Podemos observar que há na principal enciclopédia on-line (Wikipedia) uma designação acessória à pirataria (pirataria moderna[1]) justamente para diferenciá-la de outras formas de infração, ação ilegal ou banditismo. Na acepção dicionarizada[2], vemos que a relação moderna aparece sob a forma de gíria:

pi.ra.ta.ri.a sf (pirata+aria1 Dir Assalto criminoso, no alto-mar ou na costa, praticado pela tripulação ou passageiros de um navio armado, de existência clandestina, contra outro navio, para se apoderar de sua carga, bens, equipagem ou passageiros. 2por ext Extorsão, roubo. 3 gír Ação ou efeito de piratear, acepção 3.

Do deslizamento entre “assaltar” e “extorquir[3]” há um movimento que institui a pirataria fora do domínio da ação direta de saque/furto para uma prática de produção ilegal que fere a uma relação jurídica (a de propriedade), a imagem do autor e, consequentemente, dos direitos autorais. Se reconfigura na acepção “moderna” a figura do agente enquanto “pirata”, sendo esse nome agora destinadoao produto do processo de piratear (“O rapaz comprou um cd pirata”):

pi.ra.ta sm (gr peiratés1 Indivíduo que pratica a pirataria; ladrão do mar. 2 DirEmbarcação não submetida às leis do país nem às convenções internacionais, que no mar ou na costa acomete pessoas para se apoderar dos seus bens. 3 figAquele que enriquece à custa de outrem. 4 por ext Ladrão. 5 Indivíduo conquistador, sedutor. 6 Tratante, malandro, espertalhão. s m+f gír Pessoa que pratica a pirataria, acepção 3. adj gír Obtido através da pirataria: Cópia pirata.

Enquanto prática, apirataria pode ser tanto a produção quanto a circulação (comercialização) dessas mercadorias.Do lado da produção, se institu uma tensão entre réplica e roubo que coloca em xeque a relação de propriedade que se configura na figura do autor.Do lado da circulação, se institui uma tensão entre a formalização do trabalho autônomo (o trabalhador regular) e a formalização da mercadoria (a mercadoria regular).Essa tensão se mostra quando vemos o funcionamento do verbo piratear:

pi.ra.te.ar (pirata+ear) vint 1 Exercer a pirataria. vtd 2 Roubar como os piratas:Pirateava os viajantes. vtd 3 gír Contrabandear ou fabricar cópias ilegais de um determinado produto: Pirateou o novo disco do artista e foi preso.


[1] Definida como “desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_moderna)

[2]Utilizo aqui as definições do dicionário Michaelis on-line (http://michaelis.uol.com.br/).

[3]De acordo com definição presente no Dicionário Michaelis on-line:ex.tor.sãosf (lat extorsione)1 Ato ou efeito de extorquir. 2 Exaçãoviolenta. 3 Emprego de força ou ameaça para a obtenção de bensalheios. 4 Usurpação. Var: extorso.








Palavras-chave:

trabalho
camelôs
trabalho informal
ilegalidade
irregularidade
infração
informalidade
mercadorias
prefeitura
mercado informal
cópia
tributação



Noções

ordem/organização
sujeito de direito
Estado capitalista
organização urbana
arquitetura da legalidade
contradição








Verbetes:

adaptação às mudanças climáticas
albergue
amolador
analfabetismo-alfabetização
andarilho
aprender-ensinar
aquecimento global
arruaça
arruaceiro
artista
artista de rua
assentamento
aterro sanitário
auxílio moradia
bairro
bairro-educador
bairro-escola
benevolo, leonardo (1923-)
bicicletário
bicicletário (foto)
bifobia
bilhete único
bonde (foto)
buzinaço
calçada
calçadão
camelô
cão e urbanidade
cartilha
casa
casa e corrida (foto)
catador
censo
centro
centro de estudos da metrópole
centro, revitalização (foto)
ciber
ciberbullying
cibercondria
cibercultura
ciclista, ciclofaixa (foto)
cidad-e
cidadania
cidadão
cidade
cidade dormitório
cidade escola
cidade global
cidade-alfa
cisgênero
coletivo
comércio ilegal
comunidade
comunidade
condomínio
condomínio de luxo
condomínio fechado
condomínio horizontal
congestionamento (foto)
container de lixo (foto)
contrabando
conurbação
corpografia
corrupção
cortiço
crime
crônica urbana
cultura e espaço
denúncia
denuncismo
desastre natural
disciplina
domicílio
droga
elevado
enchente
escola
escola de samba
espoliação urbana
estelionato
eutopia
exclusão espacial
favela
favela
favelização
feminismo
flanelinha
fobia
forma escolar
fragmentação econômica
fragmentação espacial
fragmentação social
furto
gari
globalization and world cities research network (gawc)
guardador de carros
habitante
hídrico
história da cidade (livro)
homicídio
ignorância
inclusão espacial
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge)
integração (transporte)
internetês
invasão
ipcc (painel intergovernamental sobre mudanças do clima)
janelas
laboratório de estudos urbanos
lagoa
lagoa (foto)
lambe-lambe
largo
lembranças escolares
lesbofobia
lixão
lixeiras (foto)
lixeiro
lixo
lote
loteamento
machismo
malabar
mancha urbana
manifestação
marginal
marginalidade
megalópole
memória metálica
mendigo
metrópole
metrópole (foto)
metrópole e cultura
metrópole e tráfego (vídeo)
metropolização
ministério da saúde
ministério das cidades
ministério do trabalho e emprego
mitigação das mudanças climáticas
mobilidade
mocambo
monumento
moradia
morador
movimento pendular
mudança climática
mulher
município
município
muro
nômade
observatório das metrópoles
ocupação
organização mundial da saúde (oms)
organizador local
panelaço
panfleteiro
patrick geddes
pedestre
pedinte
periferia
pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad)
pet
pipoqueiro
pirataria
polícia
polissemia
população em situação de rua
população residente
praça
praça adotada
praça de alimentação
praça histórica (foto)
praça identitária
praça seca
praça seca (foto)
prisma faces entrelaçadas
puxadinho
região metropolitana
rodovia e região metropolitana (foto)
romeiro
roubo
rua
ruão
ruído urbano
saber urbano e linguagem
saltimbanco
santidade
saúde (na constituição)
segurança pública
sem-carro
sinaleiro
solo urbano
sorveteiro
subúrbio
telecentro
trabalho informal
tráfego (foto)
tráfico
transeunte
transfobia
transporte
transporte aquaviário
transporte ferroviário
transporte rodoviário
transporte urbano
trecheiro
utopia
vadia
vagabundo
varredor
vazio urbano
viaduto