comércio ilegal

José Horta Nunes

As atividades de comércio realizadas no espaço público estão sujeitas a tensões entre as práticas de organização da cidade (legislações, políticas públicas, fiscalizações, punições) e as práticas dos sujeitos comerciantes em seu cotidiano. Isso se nota no modo como os sujeitos são nomeados e falados nos discursos. Consideremos a manchete abaixo, de uma notícia de jornal:

“Sem fiscais, camelôs voltam às ruas de SP. Comércio ilegal atua com facilidade em diferentes pontos da cidade”. (FOLHA DE S. PAULO, 2015)

Os camelôs são significados como sujeitos que às vezes estão na rua comercializando mercadorias, e às vezes não, daí eles “voltarem” às ruas.  Essa intermitência da atividade do camelô é atribuída à presença ou não de “fiscais” nas ruas, ou seja, quando os fiscais estão nas ruas, os camelôs não estão, e quando os fiscais não estão nas ruas os camelôs “voltam”. Temos aí a imagem do ambulente que monta sua barraca no espaço público e depois sai quando há fiscais por perto.

Note-se que o camelô é definidos no dicionário AULETE como  “Pessoa que comercia produtos na rua, às vezes sem permissão legal, e que caracteristicamente os anuncia em voz alta”. Está marcada na definição dessa ocupação a tensão jurídica entre a prática corrente e a ilegalidade ("às vezes sem permissão legal").

A locução comércio ilegal funciona, assim, retomando contraditoriamente esses dois sentidos, ou seja, o da presença e o da ausência do camelô nas ruas. Quando o camelô “atua com facilidade” isso está sendo considerado como “comércio ilegal”. A ilegalidade nas legislações compreendem, entre outras coisas: vendas de produtos clandestinos, sem documentação legal, produto de crime, produto falisficado, marca ilícita.

Essa é a tensão característica que envolve as práticas cotidianas dos camelôs. Também se pode dizer o mesmo de outros sujeitos que exercem ocupações no espaço público, como os flanelinhas ou guardaores de carros, os vendedores ambulantes em sinaleiros, nas calçadas, etc. 


Bibliografia

AULETE DIGITAL – O DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em: http://www.aulete.com.br. Acesso em 17 de março de 2015.

SEM FISCAIS, CAMELÔS VOLTAM ÀS RUAS DE S. PAULO. Comércio ilegal atua com facilidade em diferentes pontos da cidade. FOLHA DE S. PAULO.  Dão Paulo, 08 de abril de 2015, Caderno Cotidiano, C1.








Palavras-chave:

trabalho
Crime
trabalho informal
rua
flanelinha
espaço público
legislação
camelô
guardador de carros
comércio ambulante
clandestino
falsificação



Noções

justiça
trabalho
espaço público








Verbetes:

adaptação às mudanças climáticas
albergue
amolador
analfabetismo-alfabetização
andarilho
aprender-ensinar
aquecimento global
arruaça
arruaceiro
artista
artista de rua
assentamento
aterro sanitário
auxílio moradia
bairro
bairro-educador
bairro-escola
benevolo, leonardo (1923-)
bicicletário
bicicletário (foto)
bifobia
bilhete único
bonde (foto)
buzinaço
calçada
calçadão
camelô
cão e urbanidade
cartilha
casa
casa e corrida (foto)
catador
censo
centro
centro de estudos da metrópole
centro, revitalização (foto)
ciber
ciberbullying
cibercondria
cibercultura
ciclista, ciclofaixa (foto)
cidad-e
cidadania
cidadão
cidade
cidade dormitório
cidade escola
cidade global
cidade-alfa
cisgênero
coletivo
comércio ilegal
comunidade
comunidade
condomínio
condomínio de luxo
condomínio fechado
condomínio horizontal
congestionamento (foto)
container de lixo (foto)
contrabando
conurbação
corpografia
corrupção
cortiço
crime
crônica urbana
cultura e espaço
denúncia
denuncismo
desastre natural
disciplina
domicílio
droga
elevado
enchente
escola
escola de samba
espoliação urbana
estelionato
eutopia
exclusão espacial
favela
favela
favelização
feminismo
flanelinha
fobia
forma escolar
fragmentação econômica
fragmentação espacial
fragmentação social
furto
gari
globalization and world cities research network (gawc)
guardador de carros
habitante
hídrico
história da cidade (livro)
homicídio
ignorância
inclusão espacial
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge)
integração (transporte)
internetês
invasão
ipcc (painel intergovernamental sobre mudanças do clima)
janelas
laboratório de estudos urbanos
lagoa
lagoa (foto)
lambe-lambe
largo
lembranças escolares
lesbofobia
lixão
lixeiras (foto)
lixeiro
lixo
lote
loteamento
machismo
malabar
mancha urbana
manifestação
marginal
marginalidade
megalópole
memória metálica
mendigo
metrópole
metrópole (foto)
metrópole e cultura
metrópole e tráfego (vídeo)
metropolização
ministério da saúde
ministério das cidades
ministério do trabalho e emprego
mitigação das mudanças climáticas
mobilidade
mocambo
monumento
moradia
morador
movimento pendular
mudança climática
mulher
município
município
muro
nômade
observatório das metrópoles
ocupação
organização mundial da saúde (oms)
organizador local
panelaço
panfleteiro
patrick geddes
pedestre
pedinte
periferia
pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad)
pet
pipoqueiro
pirataria
polícia
polissemia
população em situação de rua
população residente
praça
praça adotada
praça de alimentação
praça histórica (foto)
praça identitária
praça seca
praça seca (foto)
prisma faces entrelaçadas
puxadinho
região metropolitana
rodovia e região metropolitana (foto)
romeiro
roubo
rua
ruão
ruído urbano
saber urbano e linguagem
saltimbanco
santidade
saúde (na constituição)
segurança pública
sem-carro
sinaleiro
solo urbano
sorveteiro
subúrbio
telecentro
trabalho informal
tráfego (foto)
tráfico
transeunte
transfobia
transporte
transporte aquaviário
transporte ferroviário
transporte rodoviário
transporte urbano
trecheiro
utopia
vadia
vagabundo
varredor
vazio urbano
viaduto