Uma consulta ao site do Ministério da Saúde, no Brasil, nos conduz à seguinte descrição de sua “função”:
“O Ministério da Saúde tem a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
O ministério tem o desafio de garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos, independente da condição social de cada um.
Os assuntos de competência do Ministério da Saúde são:
• Política Nacional de Saúde
• Coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde
• Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios
• Informações de saúde
• Insumos críticos para a saúde
• Ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos
• Vigilância de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos
• Pesquisa científica e tecnologia na área de saúde” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015)
Do ponto de vista da linguagem, importa compreender de que modo o discurso do Ministério produz sentidos para a saúde, para os sujeitos, as práticas, as instituições, os acontecimentos aí envolvidos. Assim, ao observarmos algumas palavras e formulações, atentamos para os processos discursivos em jogo.
O objetivo primeiro do Ministério da Saúde está marcado pela locução saúde da população (e não do paciente, do doente, do morador, etc., como poderia ser suscitado no senso-comum), o que caracteriza um certo modo de significação dos sujeitos. A palavra “população” se filia ao discurso urbanista, com todo o processo de descrição-interpretação que nele está em jogo, baseado em instituições especializadas como o IBGE, bem como nas secretarias de saúde estaduais e municipais e outras instâncias. Oferecer condições para a “população” leva a considerar um conhecimento sobre ela, a fim de traçar as políticas direcionadas à saúde. Assim, pela formulação do objetivo primeiro do Ministério da Saúde, percebemos que é ao “sujeito-população” que ele se dedica.
Uma outra observação sobre a formulação dos objetivos: a leitura do enunciado “O ministério da Saúde tem o desafio de garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos” pode suscitar um estranhamento se nos perguntamos: por que não se diz “garantir o atendimento” e sim “garantir o direito ao atendimento”, já que o direito geralmente já existe formulado nas legislações, enquanto o que muitas vezes não se obtém é o serviço de atendimento?
Essas observações decorrem da análise das marcas linguísticas do discurso, e mostram como a linguagem produz sentidos pelo modo mesmo como ela é construída. É uma maneira de lidar com a “saúde” sem se deixar levar pela evidência das palavras e questionando-se o modo de produção e circulação dos discursos.
Bibliografia
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/estrutura-e-competencias. Acesso em 25 de março de 2015.