Segundo o dicionário Aulete Digital (2015), uma das acepções de condomínio é “Conjunto de unidades habitacionais que ocupam um mesmo espaço delimitado e se regula por uma convenção aprovada em assembleia dos proprietários”. Essa definição se sustenta no discurso jurídico, especificamente na textualidade da convenção de condomínio, que estabelece as condições de sua legitimaçao e funcionamento. Tal generalizaçã não distingue tipos de condomínio nem localizações.
Outra acepção presente no Aulete é “Bem ou conjunto de bens possuídos em sistema de condomínio”. Nesse caso a significação se volta para um “bem, um imóvel, estando em jogo aqui a questão da propriedade. E os proprietários estão contemplados na primeira acepção do verbete: “O conjunto de proprietários de um condomínio”. Temos ainda o sentido de taxa: “Taxa, ger. mensal, que cada integrante de um condomínio paga para a manutenção das áreas comuns e para as despesas administrativas gerais”. Note-se que as taxas são para manutenção da “área comum”, de modo que é parte da área interna que é significada e não sua localização externa. Até aqui, predomina nessas definições o discurso jurídico que regula o condonínio.
Além das acepções, o Aulete traz mais abaixo uma locução: condomínio fechado (“Condomínio residencial em que as instalações ger. são cercadas, e para as quais o acesso é controlado”), de maneira a distinguir o condomínio fechado do condomínio aberto. Podemos mencionar ainda as nomeações que identificam a classe sócio-econômica (condomínio de luxo/condomínio porpular) e a dimensão horizontal ou vertical da construção (condomínio horizontal/condomínio vertical), como na distinção entre condomínio de casas e condomínio de prédios ou “torres”.
Há uma tendência, atualmente, a identificar o condomínio ao condomínio fechado, como na sequência “moro em condomínio”, para dizer que se mora em condomínio fechado e não em prédio, por exemplo. O condomínio torna-se assim um índice de uma transformação do espaço urbano, caracterizada pela expansão horizontal, pela periferização, pela segregação e pela intercalação com vazios urbanos. Constroi-se, desse modo, um imaginário de autonomia em relação à cidade, que pode se dar por um ideal de contato com a natureza, pelo sentido comunitário ou pela incorporação de elementos urbanos como praças, clubes, escolas, centros comerciais, “bairros” planejados.
Bibliografia
AULETE DIGITAL – O DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em: http://www.aulete.com.br/ru%C3%A3o#ixzz3UbUoZwXK. Acesso em 17 de março de 2015.