assentamento

José Horta Nunes

Assentamento é uma dessas palavras que indicam uma prática provisória, não-legitimada, que escapa à organização da cidade, mas que ao mesmo tempo é uma maneira de dar sentido a um real que escapa a essa organização e que se apresenta como força política. Vejamos esta definição do dicionário Aurélio (FERREIRA, 2010):

“Urb. Ato ou efeito de fixar-se, i. e., de estabelecer residência em determinado lugar: “O crescimento desordenado dos assentamentos irregulares, como as invasões, os condomínios e os próprios acampamentos, complicou a ação do poder público.” (FERREIRA, 2010)

Embora a definição signifique um lugar de fixação ou de residência, com o exemplo adicionado nota-se que assentamento se distingue de habitação, de moradia, de casa, de povoado, por apontar uma forma de ocupar o espaço não considerada habitual, prevista pelas administrações.  Assentamento é significada como um tipo de “desordem” citadina, de irregularidade que “complica” a ação do poder público. Nesse sentido, no discurso de organização da cidade, é sinônimo de invasão e outras formas de aglomeração irregular.

Mas do ponto de vista dos movimentos sociais e dos sujeitos que ocupam um espaço em busca de moradia e trabalho, assentamento é resultado de uma lutam de uma conquista (ver verbete invasão nesta enciclopédia), acompanhada de uma reivindicação, e nessa medida um gesto político daqueles que estão excluídos diante da organização da cidade. A palavra acampamento também está nessa região de sentido, porém, como se nota no enunciado abaixo, manchete de uma notícia inserida no site do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (2015), ela se distingue de assentamento por se localizar em um momento anterior a este e com um estatuto diferente:

“Em audiência, o ministro afirma que o governo tem o compromisso de assentar as famílias acampadas e dar condições dignas para os assentamentos” (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, 2015)

Nota-se que os acampamentos aí antecedem os assentamentos, e estes últimos resultam de um gesto de aceitação, de legitimação pelo poder público, por um ato de governo (assentar, dar condições dignas). Assim, assentamento faz sentido no interior de um processo discursivo em que ocorrem deslizamentos de sentido entre práticas políticas de reivindicação, lutas e conquistas, e práticas de organização que rejeitam, combatem  ou concedem direitos (de habitação, trabalho, etc.), bem como acesso a serviços e equipamentos urbanos.


Bibliografia

FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 7.0. 5ª. Edição do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Curitiba: Positivo Informática, 2010.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Em audiência, o ministro afirma que o governo tem o compromisso de assentar as famílias acampadas e dar condições dignas para os assentamentos. Disponível em: http://www.mst.org.br/2015/03/12/em-audiencia-ministro-patrus-afirma-compromisso-de-assentar-todas-as-familias-acampadas.html. Acesso em 16 de março de 2015.








Palavras-chave:

trabalho
moradia
movimento social
habitação
administração pública
invasão
ocupação
político
assentamento
acampamento
luta
equipamento urbano
serviço urbano
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra



Noções

política
Sociedade
habitação








Verbetes:

adaptação às mudanças climáticas
albergue
amolador
analfabetismo-alfabetização
andarilho
aprender-ensinar
aquecimento global
arruaça
arruaceiro
artista
artista de rua
assentamento
aterro sanitário
auxílio moradia
bairro
bairro-educador
bairro-escola
benevolo, leonardo (1923-)
bicicletário
bicicletário (foto)
bifobia
bilhete único
bonde (foto)
buzinaço
calçada
calçadão
camelô
cão e urbanidade
cartilha
casa
casa e corrida (foto)
catador
censo
centro
centro de estudos da metrópole
centro, revitalização (foto)
ciber
ciberbullying
cibercondria
cibercultura
ciclista, ciclofaixa (foto)
cidad-e
cidadania
cidadão
cidade
cidade dormitório
cidade escola
cidade global
cidade-alfa
cisgênero
coletivo
comércio ilegal
comunidade
comunidade
condomínio
condomínio de luxo
condomínio fechado
condomínio horizontal
congestionamento (foto)
container de lixo (foto)
contrabando
conurbação
corpografia
corrupção
cortiço
crime
crônica urbana
cultura e espaço
denúncia
denuncismo
desastre natural
disciplina
domicílio
droga
elevado
enchente
escola
escola de samba
espoliação urbana
estelionato
eutopia
exclusão espacial
favela
favela
favelização
feminismo
flanelinha
fobia
forma escolar
fragmentação econômica
fragmentação espacial
fragmentação social
furto
gari
globalization and world cities research network (gawc)
guardador de carros
habitante
hídrico
história da cidade (livro)
homicídio
ignorância
inclusão espacial
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge)
integração (transporte)
internetês
invasão
ipcc (painel intergovernamental sobre mudanças do clima)
janelas
laboratório de estudos urbanos
lagoa
lagoa (foto)
lambe-lambe
largo
lembranças escolares
lesbofobia
lixão
lixeiras (foto)
lixeiro
lixo
lote
loteamento
machismo
malabar
mancha urbana
manifestação
marginal
marginalidade
megalópole
memória metálica
mendigo
metrópole
metrópole (foto)
metrópole e cultura
metrópole e tráfego (vídeo)
metropolização
ministério da saúde
ministério das cidades
ministério do trabalho e emprego
mitigação das mudanças climáticas
mobilidade
mocambo
monumento
moradia
morador
movimento pendular
mudança climática
mulher
município
município
muro
nômade
observatório das metrópoles
ocupação
organização mundial da saúde (oms)
organizador local
panelaço
panfleteiro
patrick geddes
pedestre
pedinte
periferia
pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad)
pet
pipoqueiro
pirataria
polícia
polissemia
população em situação de rua
população residente
praça
praça adotada
praça de alimentação
praça histórica (foto)
praça identitária
praça seca
praça seca (foto)
prisma faces entrelaçadas
puxadinho
região metropolitana
rodovia e região metropolitana (foto)
romeiro
roubo
rua
ruão
ruído urbano
saber urbano e linguagem
saltimbanco
santidade
saúde (na constituição)
segurança pública
sem-carro
sinaleiro
solo urbano
sorveteiro
subúrbio
telecentro
trabalho informal
tráfego (foto)
tráfico
transeunte
transfobia
transporte
transporte aquaviário
transporte ferroviário
transporte rodoviário
transporte urbano
trecheiro
utopia
vadia
vagabundo
varredor
vazio urbano
viaduto