Direitos autorais

As obras da bvCLB foram publicadas de acordo com o disposto pela legislação brasileira vigente sobre direitos autorais:

“Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.” (Artigo 41, Capítulo III, Título III, Lei No. 9.610, de 19 de fevereiro de 199).

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