Redson Pagnan^[1]

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1912-6661

Resumo:
Esta resenha tem como objetivo divulgar as ideias centrais sobre gênero, sexualidade, raça e classe social discutidas na obra “Foucault e a teoria queer”. Em três momentos distintos, esta obra debruça-se sobre os problemas de gênero, discorre sobre a vida cotidiana e social pós-secular pautada nos marcadores sociais e, por fim, traça considerações a respeito do avanço dos discursos de gênero, sexualidade e religião pautados em uma linha de discussão que vai de Michel Foucault à Judith Butler. A divulgação deste tema é de grande importância para o aprofundamento e para a abertura de novas orientações sobre os estudos queer relacionado à diversas teorias, inclusive em relação as práticas arquitetônicas e saberes urbanos. As cidades podem e devem ser inclusivas. 

Palavras-chave: teoria queer; Michel Foucault; Judith Butler; marcadores sociais; gênero e sexualidade; espaço urbano.

Abstract:
This resource aims to disseminate the central ideas about gender, sexuality, race and social class discussed in “Foucault and queer theory”. In three distinct moments, this article approaches gender problems, discovers about the daily and post-secular social life marked in the social markers and, finally, traces considerations about the respect for the advancement of the discourses of gender, sexuality and religion based on a discussion line from Michel Foucault to Judith Butler. The dissemination of this theme is of great importance for the deepening and opening of new guidelines on queer studies related to various theories, including in relation to architectural practices and urban knowledge. Cities can and should be inclusive.

Keywords: Queer theory; Michel Foucault; Judith Butler; Social markers; Gender and sexuality; Urbans space.

Foucault e a teoria queer

As alterações conceituais e das formas de pensamento que se têm vindo a constituir como sinais distintivos da pós­modernidade nos estudos sobre gênero e sexualidade, não só produzem importantes implicações sociais e epistemológicas, em geral, como também tencionam o questionamento acerca das estruturas binárias e suas funções, não raras vezes reprodutora de uma visão etnocêntrica, sexista e limitada da realidade social. Contrapondo-se a este espectro monocultural e reducionista de concepção de gênero e sexualidade, a perspectiva pós-moderna dos estudos das teorias queer[2], vem dar corpo a uma leitura de compromisso ético e sociocrítico das várias ciências/áreas que se debruçam sobre a análise dos marcadores sociais e das suas diversas relações. Aqui, mais a frente, me interessa discuti-la em relação aos saberes urbanos e arquitetônicos.  

A teoria queer, oficialmente queer theory – em inglês – é uma teoria sobre o gênero e sexualidade que afirma a identidade sexual e/ou a orientação sexual e de gênero como resultados de um construto social e que, portanto, não existe essencialmente o masculino ou feminino biologicamente inscritos na natureza humana, ou seja, as diversas e diferentes masculinidades e feminilidades só são construções produzidas em diferentes esferas sociais: na esfera discursiva, na esfera urbana, na esfera cultural, dentre outras, discursivamente, socialmente e historicamente entrelaçados.

A autora inglesa Tamsin Spargo é uma historiadora, escritora e professora de História Cultural, além disso, é diretora da Escola de Artes, Crítica e Mídia da Universidade de John Moores em Liverpool, Reino Unido. Entre as suas publicações estão Reanding the Past, Wanted Man e sua obra mais recente, John Bunyan. Em Foucault e a teoria queer, Spargo discute sobre como o filósofo francês contribuiu com o pensamento que originou a teoria queer, considerando que um pensamento considerado queer se volta para Foucault e também contra ele, visto que seu trabalho não foi o catalizador da teoria nem tampouco a teoria queer é o destino do pensamento foucaultiano (p.14), mas se amplia à medida em que outros autores e pesquisadores aplicam suas teorias e desenvolvem seus conhecimentos provocando a criação de novas ideias. Dessa forma, o trabalho de Michel Foucault em História da Sexualidade é tido como um livro que despertou as questões queer e que ainda fomenta novas pesquisas.

É necessário dizer que não existe tradução em português para a palavra queer, alguns pesquisadores atribuem ao queer, o significado “aberração”, porém, a tradução correta de aberração é o freak. O significado do termo “queer” é a oposição do “normal” ou à normalização (p. 13) ou seja, tudo que é excêntrico, diferente e envolveu durante algum tempo os estudos sobre gênero e sexualidade. É interessante também dizer que no contexto brasileiro o termo assume outro significado e até mesmo outras grafias[3], já que ele passa a englobar subjetividades diferentes do contexto americano, ou seja, ele é ressignificado no Brasil, em diversas esferas e por várias questões, como, da língua, de classe, de raça, e não só isso, mas também por estilos diferentes, de vida, de espaço-lugar, de corpos, de movimentação, de produzir-se. Recentemente, as teorias queer, vêm expandindo a abordagem acerca dos marcadores sociais, estabelecendo assim o gênero, a sexualidade, a raça e a classe social, como os seus quatro pilares mais importantes, o que fica claro no livro.

Portanto, o Queer aborda uma diversificada gama de práticas de representação do desejo entre pessoas do mesmo sexo, em diversas materialidades como músicas, filmes, textos literários, etc., como uma crítica ao (cis)tema sexo-gênero. Em meio as explicações dos conceitos que se tornam importantes para o entendimento do queer, alguns assuntos serão levantados, como o debate, especificamente, a respeito da construção da homossexualidade em oposição a heterossexualidade, ambas vistas como categorias construídas do saber (pelo discurso, pela história, pela cultura e sociedade) e não como identidades naturalmente descobertas (p. 18), como já pontuei. Desse modo, a partir do pensamento foucaultiano, Spargo reflete sobre as práticas homossexuais e sobre como o homossexual foi transformado, entre o fim do século XIX e início do XX, em uma figura patológica do perverso, uma aberração desviante da norma heterossexual. Isso se deve ao fato da sociedade do fim do século XIX, ter a necessidade de identificar os seres humanos como “espécie” e defini-los pela sua sexualidade.

Apoiando-se nas ideias de Michel Foucault a respeito de sexo, sexualidade e poder, a autora sugere ainda que a teoria queer “nasceu” dos movimentos sociais feministas e de libertação de gays e lésbicas. A primeira vertente das Teorias Queer surgiu nos Estados Unidos nos anos 1990, por meio de uma relação recíproca entre este ativismo político de grupos militantes como o Queer Nation e o Act Up, e o trabalho acadêmico de teóricos/as como Judith Butler, Eve Kosofsky Sedgwick e Steven Seidman. Assim como, com a publicação de História da Sexualidade, nos anos 70, dando suporte para uma nova visão sobre gênero, sexualidade, corpo e subjetividade.

Na sequência dessa discussão, Spargo, aborda o conceito de gênero elaborado por Judith Butler, como um efeito performativo, produzido discursivamente a partir dos padrões comportamentais existentes, onde os indivíduos experimentam uma identidade como se essa fosse sua forma natural. A autora, começa então, traçar uma linha investigativa que vai de Foucault (1970) à Butler (1990), simplesmente porque não se estuda gênero, em nenhum lugar, sem considerar os estudos postulados por Butler.

Problemas de Gênero, foi lançado originalmente em 1990, isto quer dizer que os achados colocados neste livro são reverberações de pesquisas dos anos 1980. O livro é uma ‘resposta’ aos grupos feministas da chamada “segunda onda do feminismo”, isto é, grupos que vinham desde 1960 defendendo um conceito de mulher, de gênero, muito mais fechado e menos abrangente, a resposta de Butler, vêm então, incluir outras perspectivas e vivências, como por exemplo, das mulheres lésbicas, travestis e transexuais/transgênero e das mulheres negras.  

O gênero, enquanto construção social, já vinha sendo discutido desde a década de 1960, com Simone de Beauvoir. Ela foi a primeira a apontar que “existe algo com o qual se nasce e algo que é construído socialmente”, mas ela não usava a palavra gênero. Por isso, Spargo aponta uma linha do tempo de Foucault à Butler, que passam a nomear conceitos importantes. A influência de Foucault em Butler é muito clara, e também em Spargo, ambas discutem suas obras pautadas em estruturas postas, pautadas em relações de poder.

 A repetição de atos, gestos e de maneiras de ser, como um comportamento que estabelece uma aparência natural ao gênero, como se fosse uma essência, já era defendido por Simone de Beauvoir em seus estudos, desde a década de 1940. Butler vêm ampliar esse conceito e vai adiante, com a questão da performance, não só em relação as mulheres, mas aos gêneros de um modo mais plural. É comum atribuir os conceitos de Butler as diversas práticas performáticas das drag queens, inclusive a própria o faz. As drags são pessoas que dressed up for a living, ou seja, se vestem para viver. Seguindo os dizeres de Butler, “drag é forma e sem conteúdo ela morre”, ou seja, o conteúdo (que podemos ler como seu comportamento) cria a drag, isto é, o conteúdo e o comportamento criam o seu gênero. Podemos então, entender como conteúdo, signos referentes a uma determinada construção do saber, ao que se construiu historicamente como saber entorno do “ser mulher”.

Então, a drag é alguém que rompeu[4] com as barreiras de gênero por fim de performance e/ou entretenimento, muitas vezes utilizando do exagero e de intenções cômicas – em roupas, comportamentos, forma de falar, etc; daí o ato de “montar-se”, no Pajubá “montação” – para evidenciar o que existe de “artificial” na construção social do “ser mulher”. Portanto, ao romperem com essa barreira, causam uma crise na forma como a sociedade majoritária entende o gênero (como algo natural). Desse modo, olhar para drags é questionar o conhecimento naturalizado que temos sobre gênero, assim, percebemos que aquilo que se entende por real, é na verdade uma realidade construída.

É importante dizer que a performance de gênero (Judith BUTLER, 2017) não tem relação com a realização de um ato artístico/performático em si, uma apresentação ou show, mas sim com uma repetição estilizada de certos atos corporais, gestos, fala e movimentos específicos que estão apoiados em signos que por sua vez são estruturados em torno de um conceito onde a norma é a heteronormatividade. O uso de acessórios definidos como femininos, por exemplo, unhas grandes, esmaltes, maquiagem, saia e salto alto, são signos que sustentam uma performance de gênero do que até então se entende por ser mulher, em nossa sociedade. A drag queen, está ligada a uma persona[5], ela não é uma personagem, escrita, que tem um roteiro, um começo, meio e fim. A drag queen que existe a partir de um roteiro está fadada a ser apenas uma personagem feminina, qualquer ator/atriz pode interpretar uma personagem feminina, mas ninguém pode interpretar uma determinada drag queen. Explico citando Pabllo Vittar. Nenhum ator/atriz pode interpretar Pabllo Vittar, a não ser ela mesma. Pabllo não é uma personagem escrita, ao contrário, ela é uma persona inscrita discursivamente, politicamente, historicamente e socialmente no mundo. Qualquer ator/atriz ao (re)interpretá-la estará fazendo nada mais que uma caricatura, uma releitura de signos atribuídos ao que se entende por feminino.

É importante dizer que, a performance de gênero não está ligada a uma vontade do sujeito, como escolher uma roupa, por exemplo. A performatividade, não é uma vontade – hoje eu vou performar um homem –, é muito mais complexo e está ligada a uma subjetividade a partir de discursos regulativos[6]. Traçando essa linha investigativa de Foucault à Butler, a autora chega ao conceito de camp[7] com a performance de gênero – o estilo camp está relacionado ao exagero, a afetação, uma estética que ironiza e ridiculariza o que é dominante – e também o fato de que “o ser queer” está na moda e tornou-se um acessório mercadológico dos indivíduos, correndo o risco de tornar-se assim mais uma categoria identitária. “Na realidade, a essência do camp é a sua predileção pelo inatural: pelo artifício e pelo exagero” (Susan SONTAG, 1987, p. 318). Muitas coisas podem ser consideradas camp, como alguns filmes, roupas, móveis, canções populares, romances, pessoas, edifícios...

Por fim, nesse primeiro texto, Spargo, discute o quão necessário é que estudos queer estejam atrelados a outros campos do saber e que sejam trabalhados no contexto da mudança social, não tendo somente a sexualidade como objeto-chave, mas também raça, religião, nacionalidade, geração etc., abrindo caminho para o segundo texto “Ágape e êxtase: orientações pós-seculares” onde debate principalmente as relações entre identidade, gênero, sexo e religião.

Para Spargo, o pensamento pós-secular pode ser útil para reabrir questões relativas sobre homens e mulheres, assim a teoria queer seria um apoio para reconfiguração e revalidação da religião no terceiro milênio (p. 73). Ou seja, o pensamento pós-secular pode ser útil para reabrir e dissolver questões sobre discursos hierárquicos religiosos, para isso, mais do que se apresentar como “salvação” intelectual da tradição filosófica, o pensamento pós-secular terá de abordar amplamente a vida dos diferentes homens e mulheres. Tamsin Spargo demonstra então que a teoria queer em seu sentido filosófico mais “radical”, pode contribuir para o desenvolvimento de novas orientações éticas não assentadas em fundamentos que excluem e marginalizam, em diversas esferas do conhecimento, inclusive em relação as questões arquitetônicas e urbanas. As cidades podem e devem ser inclusivas e abraçar a diversidade é uma questão de políticas públicas. 

Historicamente, o planejamento urbano de quase todas, se não todas as cidades, foi uma remodelação urbana que promoveu uma estrutura que criou afastamentos rígidos baseados em diferenças de classe, de raça, de sexo ou de gênero e, isso impactou as diferentes parcelas da população nas diferenças espaciais nas esferas da convivência, ou seja, como passaram a se relacionar nos e com os bairros, nas casas, nos centros urbanos, nas áreas comerciais, de lazer, no modo de circulação e ocupação desses espaços.

Consequentemente, nos últimos anos, surgiram novos atores sociais que se apropriaram de conceitos espaciais e começaram a abrir novos caminhos, subvertendo a ordem social em novas e libertadoras propostas que incidem sobre a expressão dos corpos, de todo tipo de corpos. A partir disso, podemos vislumbrar alguns espaços feitos de dúvidas e ambiguidades, alguns lugares de diferenças, onde podemos perceber que o desejo não é um destino biológico, tampouco um papel social. Podemos quem sabe, nos questionar sobre um espaço queer. Desse modo, o queer é uma atitude politicamente ativa e constantemente questionadora, que difunde no conhecimento do corpo sexuado a fluídez da diferença. É um conceito inclusivo que se refere aos dissidentes e que engloba gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, heterossexuais, etc., ou seja, aqueles que desejam confrontar uma sociedade cisheteronormativa, com atos que transgridam os limites sociais, linguísticos e espaciais.

Portanto, o queer pode “contaminar” todo e qualquer discurso, como poderíamos então dizer que um espaço queer existe ou que ele é possível? Provavelmente, acredito, que reivindicar um espaço queer esteja ligado a uma “contra-arquitetura”. Isto é, qualquer pessoa pode adaptar e ampliar o significado e a essência de um espaço, seja ele qual for. É uma maneira de fazer uma arquitetura mais balanceada entre as pessoas que a desenham e as pessoas que a utilizam. É uma forma de criar uma mudança mental em uma área, de modo que deste momento em diante um espaço passe a ser lido de uma forma diferente. De fato, para realizá-la precisaríamos nos despir das tradicionais distinções binárias que organizam a convivência social dos cidadãos, questões como dentro e fora, artificial e natural, seguro e violento, etc. Para um arquiteto, desfazer, danificar ou descontruir qualquer edifício supõe uma declaração contra os princípios da arquitetura e do urbanismo, pois destruir ao invés de construir é uma inversão da doutrina arquitetônica funcional. Essas ações possuem uma forte carga política na medida em que penetram em uma estrutura muito estabilizada.

Já para quem está interessado em um espaço queer, um anarquiteto, poderia assim dizer, dado um espaço, tudo que se precisa fazer é causar uma ação, sugerir um acontecimento, colocar um objeto diferente em algum lugar ou instaurar uma dúvida em relação a esse espaço. Tudo se torna uma possibilidade. Desse modo, um espaço queer seria aquele que não pretende ter nenhuma moral pré-estabelecida, nenhum uso específico e concreto, que viva apenas para as experiências e que se aproprie de códigos da cidade para revertê-los; um espaço com pretensões sensuais que se situe entre corpo e tecnologia, que se recuse a aceitar uma condição e que admita estar em trânsito, no meio, no inacabado. Portanto, podemos dizer que um espaço queer é muito mais uma atitude de apropriação de algum lugar na cidade, do que pensar que é um lugar que podemos construir de fato.

O posfácio da publicação é assinado pelo professor de sociologia e pesquisador do CNPq Richard Miskolci (UFSCar) onde se contextualiza a História da Sexualidade e discute sobre novos caminhos da teoria queer. Intitulado “Estranhando Foucault: uma releitura queer da História da sexualidade I”, Miskolci discute as questões a respeito da sexualidade que, historicamente, deixa de servir apenas para a reprodução e passa a responder aos desejos dos corpos e ainda, com a trajetória dos estudos feministas as mulheres, e não só mais os homens, passam a ser reconhecidas como sujeitos do desejo. Isto é, o desejo está em disputa – assim como o gênero – em dinâmicas contemporâneas abordadas em Foucault e a Teoria Queer que não teriam sido iluminadas sem o contato com essa obra magistral.  

Referências

SONTAG, Susan. Notas sobre o Camp. In: Contra a interpretação. Porto Alegre: LPM,

1987, p. 318 a 337.

SPARGO, Tamsin. Foucault e a teoria queer: seguido de Ágape e êxtase: orientações pós-seculares. Tradução de Heci Regina Candiani; posfácio Richard Miskolci. 1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017, 95 p. ISBN: 9788551302446

BUTLER, J. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. 14ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2017.

Data de Recebimento: 16/04/2020
Data de Aprovação: 16/05/2020