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analfabetismo-alfabetização

Mariza Vieira da Silva


O termo analfabetismo e o do sujeito nele implicado, o analfabeto, no discurso lexicográfico define-se em termos da negação, da falta, em relação a uma exterioridade, à alteridade: aquilo que não se tem, aquilo que não se é. O Novo Dicionário AURÉLIO (1975), uma dos mais usados a partir da segunda metade do século XX, diz em termos de enunciados definidores que analfabetismo é “estado ou condição de analfabeto; falta absoluta de instrução”; e que analfabeto é “aquele que não conhece o alfabeto; que não sabe ler e escrever; absolutamente ou muito ignorante; que desconhece determinado assunto ou matéria”, acrescido de dois brasileirismos: “analfabeto de pai e mãe e indivíduo rigorosamente analfabeto”. Temos, contudo, como preencher essa falta absoluta, rigorosa pela “ação [de um outrem] de alfabetizar, de propagar o ensino da leitura”, ou seja, pela alfabetização; ou ainda, pelo alfabetismo, significado como “sistema de escrita pelo alfabeto; estado ou qualidade do alfabetizado”. Não há o verbete alfabetizado, mas um para alfabetizar, enquanto um verbo transitivo direto: “ensinar a ler; dar instrução primária”.

No discurso acadêmico sobre a história da alfabetização é reconhecido o pouco acordo existente sobre o que se deva entender por “analfabetismo” e  por “alfabetização”, sendo o segundo a solução para o primeiro, tomado como problema social. A opacidade, as ambiguidades e paradoxos a que eles estão submetidos em termos semânticos, levam a desdobramentos como os de analfabetismo funcional, analfabetismo secundário, letramento, em que se observa na materialidade de diferentes textualidades, dando-nos a dimensão do trabalho político-ideológico aí desenvolvido, como modo de lidar com a unidade-diversidade da língua e a igualdade-desigualdade econômica e social de uma sociedade dada na constituição dessa posição de sujeito urbano escolarizado.

O discurso literário consegue capturar esse movimento dos sentidos que ficam à deriva, às margens da designação que se estabilizou na relação entre língua-sujeito-história. Em “Grande sertão: veredas” (1986), de João Guimarães Rosa, o personagem Riobaldo, um jagunço, diz: “Sou só um sertanejo, nessas altas idéias navego mal. Sou muito pobre coitado. Inveja minha pura é de uns conforme o senhor, com toda leitura e suma doutoração. Não é que eu esteja analfabeto. Soletrei, anos e meio, meante cartilha, memória e palmatória. Tive mesmo, Mestre Lucas, no Curralinho, decorei gramática, as operações, até geografia e estudo pátrio. Em folhas grandes de papel, com capricho tracei bonitos mapas” (p. 13). Ser ou estar analfabeto são diferentes modos de estar na língua e na história (SILVA, 2011).

Os termos analfabetismo e alfabetização envolvem contextos nacionais diferentes, fatos sociais e idológico conflituosos e, historicamente, não pode ser tomado em linha linear e evolutiva. Há que sempre se perguntar de que estamos falando, quando falamos de analfabetismo, de alfabetização, da construção e funcionamento desses referentes em dada conjuntura, nos resultados e efeitos em termos de aprendizado individual e mobilidade social do sujeito nos espaços da cidade. “As definições sociais e seus usos costumam diferir” e “elas podem ser contraditórias e mesmo antagônicas”; e dependendo de como grupos sociais e teorias convergem em momentos históricos dados, pode-se ter definições consensuais, que se materializam em ações de caráter multinacional como celebração do Ano Internacional da Alfabetização (HAUTECOUER, 1993).

Nesse sentido, tomando o texto de Hautecouer (1993) e o de Silva (1998), como referências básicas, podemos destacar algumas redes de significação contidas nesse par, relacionadas à (ao): escolarização, civilização, cultura, conversão, conscientização, batalha, flagelo, erradicação habilidade, competência, deficiência, desajustamento, inadequação, disfunção, deficiência, inclusão, mercado de trabalho, desemprego, pobreza, periferia, dignidade, migração, direitos, criminalidade, violência, perigo, mistério, magia, poesia. A análise dessas redes e de seu funcionamento ajuda na compreensão do modo como se constitui a demanda por alfabetização, bem como a dos interlocutores envolvidos nesse processo. Os termos e expressões a eles associados em termos de significação evidenciam uma soldagem, do simbólico em relação com o político, entre analfabetismo-alfabetização e analfabeto-alfabetizado, como modo de lidar com as contradições que fazem trabalhar a relação língua-sujeito-história, em conjunturas históricas determinadas.

Pode-se acompanhar a construção desse trajeto de produção de sentidos, analisando a estrutura e o funcionamento de diferentes discursos a partir do século XIX, marcando a construção discursiva dos referentes, a constituição de posições de sujeito, a tessitura de uma rede de memória, em um movimento entre a paráfrase e a polissemia. O trabalho com as várias edições do dicionário de Antonio de Moraes Silva (1789-1950), mostra esse movimento pelos deslizamentos que se estabelecem entre as definições das edições iniciais: “ignorante”, “idiota”, “o que ignora até o a, b, c”, até se chegar à edição de 1890, por ocasião da Proclamação da República, ao sentido que se estabilizou: “pessoa que não sabe ler nem escrever” (SILVA, 1996). Tomando, ainda, o discurso lexicográfico, no “Vocabulario Portuguez & Latino” (1728) de Raphael Bluteau, não encontramos os termos analfabetismo, alfabetização, analfabeto, nem alfabetizado, mas o termo “letradinho”, significando “homem de poucas letras”; seguido da entrada “letrado”, definido como “homem de ciência, versado nas letras, homem com erudição”, tomando o advogado, os juristas como referência. No interior do verbete, aparece então a remissão a “letradinho” e a referência aos poucos letrados, aos maus letrados, ou “como diz o vulgo, letrado de má morte”.

Historicamente, em diferentes países, a alfabetização generalizada, constitui, progressivamente, uma nova referência cultural comum ao conjunto da população. E é sobre essa referência comum que se operam desigualdades, divisões, especificidades e diferenças culturais no domínio da escrita e em outros domínios a ela implicados. Trata-se de uma demanda produzida pelas condições materiais de existência de uma sociedade dada, que lhe atribui sentidos, conceitos, políticas, programas, projetos, instrumentos linguísticos, metodologias e tecnologias de ensino.

No Brasil, o analfabetismo, aparece no final do século XIX, como uma questão política com a reforma eleitoral de 1882, ao estabelecer a proibição do voto do analfabeto, critério este que foi mantido pela Constituição republicana de 1891. É desse período também o início de um discurso estatístico que começa a trabalhar taxas de analfabetismo do Brasil em relação a outros países. O trabalho com as estatísticas apresentadas pelos censos ao longo a história, reforça a polissemia e ambiguidade desse campo semântico, tanto pela questão terminológica quanto conceitual, representada pela diversidade dos termos e definições - alfabetização, analfabetismo, letramento, iletrismo, iletrado, alfabetismo, literacia. O recurso ao discurso dicionarístico, estruturado por retomadas de palavras e sentidos historicizados, não consegue em uma leitura literal, estabelecer marcos precisos para o campo da estatística,  ao trazer como “sinônimos de analfabeto os termos ignorante, estúpido, boçal, bronco, sem qualquer referência à condição de não saber ler e escrever, e dá como antônimos simplesmente os termos culto e  polido, sem qualquer menção a alfabetizado ou a à capacidade de ler e escrever” ((FERRARO, 2002, p. 22). Em uma leitura discursiva do dicionário, observa-se não uma confusão, como pensa o autor, mas o trabalho das formações imaginárias na materialidade da língua, articulando o simbólico e o político, frequentemente esquecido, negado, denegado pelo discurso pedagógico.

O termo “letramento” surge no Brasil a partir da década de 1980, como tradução de literacy, e, ao mesmo tempo, com um discurso sobre ele: um outro termo/conceito a trabalhar os paradoxos, conflitos e contradições presentes historicamente na relação língua-sujeito-história, em um momento de redemocratização da sociedade. O processo de urbanização acelerara-se desde meados de 1950, marcado por um migração interna  forte, fazendo com que a diversidade regional, a heterogeneidade presente no Português do Brasil, a desigualdade social ganhassem visibilidade, o que requer por parte do Estado, a adoção de políticas programas e projetos, de práticas e ações para a “eliminação” do analfabetismo e a escolarização massiva, atendendo as demandas de uma população citadina. Os interlocutores envolvidos nessa “batalha” são, além do Estado, organismos internacionais, organizações comunitárias nacionais e internacionais, laicas e religiosas, e os analfabetos, como vítimas ou beneficiárias.

Nessa conjuntura de final de século XX, reconfiguram-se as redes de significação e de memória em torno de novas palavras como: pobreza, marginalidade, periferia, exclusão, precariedade, população de risco, violência urbana, fracasso escolar, seja construindo um novo par opositivo – “analfabetismo-letramento” – seja criando um terceiro elemento para essa oposição – analfabetismo-alfabetização-letramento. O termo “letramento” será usado inicialmente pelo discurso acadêmico de linguistas (KATO, 1986; TFOUNI, 1988), expandindo-se, posteriormente, para outros discursos, tornando-se, hoje, uma evidência a partir da qual se desenvolvem políticas, programas, projetos, pesquisas, práticas, ações públicas e privadas, coletivas e individuais, matérias da mídia.

A emergência do termo inglês literacy, formado a partir do latim litteratus, se dá na Inglaterra, em outra conjuntura histórica, designando a capacidade de ler e escrever de acordo com o Chambers Dictionary, em 1883, no contexto de campanha contra o analfabetismo. A oposição litteratus-illiteratus tem uma longa história semântica, conforme Béatrice Fraenkel e Aïssatou Mbod (2010). Retomando um artigo de 1958 do medievalista Herbert Grundmann, esses autores mostram que antes do século XII, illiteratus designava aquele que não sabia nem ler, nem escrever e não falava o latim; depois, o termo é atribuído a quem pode ler em vulgar, mas ignora o latim (clássico). Os termos “leigo” e “idiota” são equivalentes a ilitteratus. O latim é, pois, o que marca a diferença. Há, pois, em diferentes contextos históricos, uma ambiguidade constitutiva dessa oposição que designa um saber-fazer específico (ler e escrever), mas também conhecimentos linguísticos (no caso, saber o latim) e o pertencimento a uma cultura dada, a um grupo dominante, o que remete às hierarquias sociais. Fraenkel e Mbod percorrendo os trajetos de produção e de disseminação de sentidos ligados a literacy, ressaltam o papel da UNESCO na universalização do termo, seja pelo desenvolvimento de estudos, pela orientação de políticas e programas de alfabetização ligadas às políticas de desenvolvimento econômico e social que desenvolve, dirigidas, principalmente, a países ou continentes como Brasil, Índia, África. Junto ao termo, temos uma teoria proposta pela NLS - New Literacy Studies, que também exerce influência considerável nos organismos internacionais, construindo as bases não só para a reflexão e ação, mas para os financiamentos e os programas mundiais para redução do agora “iletrismo”, marcado mundial e institucionalmente, pela Conferência de Jomtien em 1990, cujo slogan era “Educação para todos”.

Na França, a partir dos fins dos anos 1979, aparece o termo illetrisme,  um neologismo criado pelo ATD Quart Monde, um movimento cristão, de engajamento missionário, criado pelo Pe. Joseph Wrésinski, tendo a pedagogia de conscientização de Paulo Freire como uma de suas referências importantes. Esse termo é criado para lidar com a relação entre o cidadão francês e o imigrante, uma vez que alfabetização tinha um sentido iminentemente pejorativo. A separação lexical necessária, naquele momento histórico, entre iletrismo e analfabetismo é política e nacionalmente carregada de sentidos próprios para dar conta da relação língua-sujeito-história na conjuntura francesa: o do imigrante que pode se naturalizar cidadão francês ou que sendo analfabeto, poderá ter filhos nascidos e escolarizados na França, logo, cidadãos franceses. Uma falta a preencher, algo a restaurar, a conquistar é o que imprime sentido ao Movimento, criando condições, pelo aprender a ler e a escrever, pelo saber, para que os pobres, principalmente imigrantes, acederem a sua dignidade, superando “a vergonha e o sofrimento de não saber”, a “impotência pra dominar seu destino”, para “organizar seu pensamento” (LAHIRE,1999, p. 59).

Esse percurso semântico mostra a relação do aprender-ensinar uma língua como uma forma de relação social e de poder em uma sociedade hierarquizada

 

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Noções: língua-sujeito-história; divisão social do trabalho; prática técnica; sujeito urbano escolarizado.

 

Referências bibliográficas

BLUTEAU, R. Vocabulario Portuguez & Latino, volume 2, 1728. Disponível em http://www.brasiliana.usp.br. Acesso em 19 de abril de 2013.

FERREIRA, A. B. de H. Novo dicionário AURÉLIO. 1ª edição, 14ª impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.

FERRARO, A. R. Analfabetismo e níveis de letramento no Brasil: o que dizem os censos?. In: Educação e Sociedade, vol. 23, n. 8, dez. 2002. 21-47. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 24.12.2008.

FRAENKEL, B. & MBODJ, A. Introduction. Les New Literacy studies, jalons historiques e perspectives actuelles. In: Langage & société: New Literacy studies, un courant majeur sur l’écrit, n. 133. Paris: Maison des sciences de l’homme, septembre 2010, 7-24.

HAUTECOUER, J-P. Analfabetismo: direção? Ações? Resultados? Trad. Divonzir Arthur Gusso. In: Série Documental: Traduções, n.2. Brasília: INEP/MEC, agosto de 1993.

KATO, M. No mundo da escrita: uma perspectiva sociolinguística. São Paulo: Ática, 1986.

LAHIRE, Bernard. L’invention de l’illetrisme” – réthorique publique, éthique et stigmates. Paris: La Découverte, 2005.

ROSA, J. G. Grande sertão: veredas, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

SILVA, M. V. da. A leitura e a escrita: diferentes modos de estar na língua e na história. In: RODRIGUES, E. A.; SANTOS, G. L. dos.; CASTELLO BRANCO, L. K. A. (Orgs.) Análise de Discurso no Brasil: pensando o impensado sempre. Uma homenagem a Eni Orlandi. Campinas, SP: Editora RG, 2011, 165-180.

SILVA, M. V. da. História da alfabetização no Brasil: Tese de doutorado. Campinas, SP: IEL/UNICAMP, 1998.

SILVA, M. V. da. O dicionário e o processo de identificação do sujeito- analfabeto. In: GUIMARÃES, E. e ORLANDI, E. P. (Orgs.) Língua e cidadania: o português no Brasil. Campinas, SP: Pontes, 1996, 151-162.

SILVA, A. de M. Diccionario da lingua portugueza, volume 1, 1789.  Disponível em http://www.brasiliana.usp.br Acesso em 19 de abril de 2013.

TFOUNI, L. V. Adultos não alfabetizados: o avesso do avesso. Campinas, SP: Pontes, 1988.

M. V. da S.

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