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mitigação das mudanças climáticas

Claudia Pfeiffer


Este é um termo muito presente nas notícias, documentos de políticas públicas e artigos científicos que tratam das mudanças climáticas. Mas não é um termo exclusivo desta temática.

Olhando para os dicionários, podemos observar que suas definições passam por “tornar menos penoso, reduzir as consequências”, “amansar, tornar brando; adoçar, aliviar, suavizar; acalmar, atenuar, diminuir”, ou ainda, “ato ou efeito de mitigar; alívio, atenuação”.

De um ponto de vista discursivo, já nos caberia indagar: tornar o que menos penoso? E para quem? E ainda: reduzir as consequências com qual objetivo? Nessa mesma direção: o que se amansa, se torna brando, se adoça, se alivia, se suaviza, se acalma, se atenua ou se diminui? Como veremos mais adiante, estas perguntas não são triviais quando estamos dentro de um discurso sobre as mudanças climáticas.

Conforme saímos de definições mais genéricas, mas ainda dentro de um discurso lexicográfico, nos vemos diante de duas definições mais especializadas nos dicionários: “mitigação, em ambiente, consiste em uma intervenção humana com o intuito de reduzir ou remediar um determinado impacto ambiental nocivo. Na gerência de projetos de software, significa o plano de mitigação que inclui procedimentos para amenizar ou eliminar a ocorrência dos riscos impactantes no projeto.”

Assim, no discurso especializado a mitigação aparece presente no campo ambiental e no campo da tecnologia de softwares. Neste último, seu sentido incide na amenização ou eliminação de riscos no projeto desenvolvido de softwares. No caso do meio ambiente, incide na redução ou remediação de um impacto nocivo.

Como nossa preocupação é observar o funcionamento deste termo no discurso sobre as mudanças climáticas, é sobre ele que iremos olhar mais atentamente. É importante atentar para as duas ações materializadas nos verbos que acompanham a definição da mitigação no meio ambiente: amenização e redução. Não há, portanto, eliminação de risco. O impacto nocivo é um pré-construído: ele vai ocorrer. A mitigação é aí uma ação humana que pressupõe o impacto e procura diminui-lo, reduzi-lo, amenizá-lo.

Uma forma de definir a mitigação, dentro do escopo das mudanças climáticas, é enquanto uma intervenção humana que visa minimizar as causas das mudanças climáticas para atenuar os impactos da mudança do clima ou abrandar sua magnitude em sistemas humanos e naturais.

E, mais especificamente, como podemos encontrar particularmente nas políticas públicas, o esforço de diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Como podemos observar, por exemplo, no plano setorial da saúde referente às mudanças climáticas: “O Brasil, como país signatário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), resolveu estabelecer medidas de redução de emissão de gases de efeito estufa (mitigação)”.

Assim, a mitigação incidiria em diferentes ações que visem a diminuição de emissão de gases de efeito estufa (GEE) que promoveriam as mudanças climáticas que, por sua vez, impactam nocivamente o meio ambiente de modo diversos, de modo a atenuar estas consequências

Os modos dos impactos das mudanças climáticas são diversos. Dentre eles podemos citar os eventos climáticos extremos como ciclones, tornados, furacões, granizos, as temperaturas extremas de frio e calor, as variações nos regimes de chuva podendo ocasionar enchentes, inundações, secas e queimadas, entre outros; a alteração dos ecossistemas e dos ciclos biológicos, geográficos e químicos; a alteração em algumas variáveis como, temperatura e precipitação, que afetam o desenvolvimento e comportamento de vetores, em decorrência da degradação de ecossistemas; a redução do fornecimento de água e da produção de alimentos, decorrentes das variações do regime de chuvas.

Desse modo, as ações de mitigação procurariam diminuir a ocorrência ou a intensidade destes impactos acima listados para tornar menos penosas as consequências sobre o meio ambiente, aí incluso as populações humanas.

Os grupos considerados em situação de maior vulnerabilidade são as crianças menores de 5 anos, mulheres grávidas e lactantes, idosos, populações rurais e urbanas marginalizadas, populações indígenas, populações costeiras, populações com alguma necessidade especial e populações deslocadas para outras regiões.

Nesta temática, mitigação é um termo que traz junto quase que invariavelmente, outro termo: adaptação. Nessa relação, pressupõe-se que a mitigação cuida da redução das causas, enquanto a adaptação foca nas consequências do processo. Sendo assim, quanto menor for o esforço na mitigação, maior será a necessidade de adaptação.

Bibliografia consultada

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Páginas acessadas:

http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80076/Saude.pdf

http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80076/Industria.pdf

http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=mitigar

http://www.priberam.pt/dlpo/mitiga%C3%A7%C3%A3o

 

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