Verbetes:
adaptação às mudanças climáticas
albergue
amolador
analfabetismo-alfabetização
andarilho
aprender-ensinar
aquecimento global
arruaça
arruaceiro
artista
artista de rua
assentamento
aterro sanitário
auxílio moradia
bairro
bairro-educador
bairro-escola
benevolo, leonardo (1923-)
bicicletário
bicicletário (foto)
bifobia
bilhete único
bonde (foto)
buzinaço
calçada
calçadão
camelô
cão e urbanidade
cartilha
casa
casa e corrida (foto)
catador
censo
centro
centro de estudos da metrópole
centro, revitalização (foto)
ciber
ciberbullying
cibercondria
cibercultura
ciclista, ciclofaixa (foto)
cidad-e
cidadania
cidadão
cidade
cidade dormitório
cidade escola
cidade global
cidade-alfa
cisgÊnero
coletivo
comércio ilegal
comunidade
comunidade
condomínio
condomínio de luxo
condomínio fechado
condomínio horizontal
congestionamento (foto)
container de lixo (foto)
contrabando
conurbação
corpografia
corrupção
cortiço
crime
crônica urbana
cultura e espaço
denúncia
denuncismo
desastre natural
disciplina
domicílio
droga
elevado
enchente
escola
escola de samba
espoliação urbana
estelionato
eutopia
exclusão espacial
favela
favela
favelização
feminismo
flanelinha
fobia
forma escolar
fragmentação econômica
fragmentação espacial
fragmentação social
furto
gari
globalization and world cities research network (gawc)
guardador de carros
habitante
hídrico
história da cidade (livro)
homicídio
ignorância
inclusão espacial
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge)
integração (transporte)
internetês
invasão
ipcc (painel intergovernamental sobre mudanças do clima)
janelas
laboratório de estudos urbanos
lagoa
lagoa (foto)
lambe-lambe
largo
lembranças escolares
lesbofobia
lixão
lixeiras (foto)
lixeiro
lixo
lote
loteamento
machismo
malabar
mancha urbana
manifestação
marginal
marginalidade
megalópole
memória metálica
mendigo
metrópole
metrópole (foto)
metrópole e cultura
metrópole e tráfego (vídeo)
metropolização
ministério da saúde
ministério das cidades
ministério do trabalho e emprego
mitigação das mudanças climáticas
mobilidade
mocambo
monumento
moradia
morador
movimento pendular
mudança climática
mulher
município
município
muro
nômade
observatório das metrópoles
ocupação
organização mundial da saúde (oms)
organizador local
panelaço
panfleteiro
patrick geddes
pedestre
pedinte
periferia
pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad)
pet
pipoqueiro
pirataria
polícia
polissemia
população em situação de rua
população residente
praça
praça adotada
praça de alimentação
praça histórica (foto)
praça identitária
praça seca
praça seca (foto)
prisma faces entrelaçadas
puxadinho
região metropolitana
rodovia e região metropolitana (foto)
romeiro
roubo
rua
ruão
ruído urbano
saber urbano e linguagem
saltimbanco
santidade
saúde (na constituição)
segurança pública
sem-carro
sinaleiro
solo urbano
sorveteiro
subúrbio
telecentro
trabalho informal
tráfego (foto)
tráfico
transeunte
transfobia
transporte
transporte aquaviário
transporte ferroviário
transporte rodoviário
transporte urbano
trecheiro
utopia
vadia
vagabundo
varredor
vazio urbano
viaduto

corrupção

Marcos Barbai


Presente na realidade da cena política, econômica e social do mundo globalizado, a corrupção carrega em sua definição a memória de uma palavra: crime. Aliás, essa é a significação que lhe dá os dispositivos e documentos legais, assim como a imprensa e opinião pública em geral. Entretanto, um conjunto de expressões designa a corrupção: comportamento social;desonestidade; prática de ilegalidade; oferta de suborno e propina;compra de decisões comerciais, jurídicas, políticas ou públicas; fraude; transação; esquema; lavagem de dinheiro. Em resumo, a corrupção pode ser vista como um conjunto de violações, sobretudo empregadas na relação com a coisa pública e, muitas vezes, toleradas pela sociedade, que demanda hoje, principalmente com a divulgação de casos de corrupção no mundo, uma fiscalização mais rigorosa na administração pública e financeira. As sociedades nos países democráticos têm exigido, por conta do efeito da impunidade dos casos, punição e prisão aos corruptores e corrompidos, isto é, pessoas que negociam e oferecem vantagens, compromissos e favores, geralmente com pagamento de propina, a funcionários e agentes públicos, em negociações de ordem ilegal, produzindo esquemas de captação e de desvio de recursos em diversas situações: as máfias na Europa, particularmente, na Itália; as fraudes no mercado financeiro, nos Estados Unidos e na Europa; o abuso de poder em benefício pessoal na África, Oriente Médio e Ásia. No Brasil, pode-se destacar, a exemplo de 1992, o caso de corrupção com esquema de “PC Farias”, que levou ao impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello; as negociações no Congresso Nacional do Brasil que resultam em denúncias de compra de votos de parlamentares para aprovação da emenda de reeleição; o “caso mensalão do PT” e as operações de negócio entre as empresas nacionais como a Petrobras e as grandes construtoras nacionais. A corrupçãoé da ordem de uma prática social muitas vezes tolerada e naturalizada em pequenas negociações entre os cidadãos com a esfera pública, como no oferecimento de dinheiro em serviços burocráticos ou de fiscalização pública, fraude de documentos oficiais e subornos, a agentes do Estado. A corrupção é assim uma instituição extralegal e paralela, praticada por grupos no aparelhamento do Estado, o que implica a compra e a venda de interesses e benefícios pessoais, privados e de mercado nas decisões públicas. Juridicamente, conforme o Código Penal Brasileiro[i], a corrupção pode ser ativa: “Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”; passiva: “Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Os tipos penais de corrupção apontam para um conjunto de medidas de segurança na administração pública, sobretudo voltadas para a defesa do Estado.

 

[i]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm

Palavras-chave:


Noções:
política
  -metrópole
  -solo urbano
  -lixão
  -transporte aquaviário
  -transporte rodoviário
  -sem-carro
  -censo
  -pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad)
  -instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge)
  -domicílio
  -população residente
  -integração (transporte)
  -utopia
  -assentamento
  -droga
  -segurança pública
  -ministério do trabalho e emprego
  -auxílio moradia
  -nômade
  -município
  -organizador local
  -coletivo

Sociedade
  -metrópole e cultura
  -conurbação
  -comunidade
  -transporte
  -assentamento
  -buzinaço
  -denuncismo
  -saber urbano e linguagem
  -fragmentação espacial
  -fragmentação social
  -exclusão espacial
  -inclusão espacial
  -pet
  -muro
  -condomínio fechado
  -condomínio horizontal
  -condomínio de luxo
  -bicicletário
  -saúde (na constituição)
  -droga
  -praça
  -sinaleiro
  -calçada
  -calçadão
  -praça identitária
  -auxílio moradia
  -enchente
  -desastre natural
  -mocambo
  -organizador local
  -coletivo
  -praça seca (foto)

administração pública
  -mendigo
  -região metropolitana
  -saber urbano e linguagem
  -lixeiro
  -mitigação das mudanças climáticas

Estado
  -mendigo
  -região metropolitana
  -saber urbano e linguagem
  -contrabando
  -estelionato
  -segurança pública
  -tráfico
  -mitigação das mudanças climáticas
  -adaptação às mudanças climáticas
  -bicicletário (foto)

cidadão

crime
  -contrabando
  -estelionato
  -furto
  -roubo
  -tráfico

segurança
  -roubo
  -tráfico

mercado
  -praça de alimentação

administração privada