Verbetes:
adaptação às mudanças climáticas
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benevolo, leonardo (1923-)
biciclet√°rio
biciclet√°rio (foto)
bifobia
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centro, revitalização (foto)
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ciberbullying
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ciclista, ciclofaixa (foto)
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cidadania
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cidade
cidade dormitório
cidade escola
cidade global
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cisgÊnero
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comércio ilegal
comunidade
comunidade
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condomínio horizontal
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crime
cr√īnica urbana
cultura e espaço
den√ļncia
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favela
favela
favelização
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fragmentação espacial
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globalization and world cities research network (gawc)
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mitigação das mudanças climáticas
mobilidade
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município
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-mitigação das mudanças climáticas
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ministério das cidades

José Horta Nunes


O Ministério das Cidades foi criado em 2003 dentro de uma perspectiva de “integração” dos setores da  habitação, do saneamento e dos transportes (mobilidade) e trânsito, considerando-se o uso e a ocupação do solo. O Ministério estabelece uma relação entre o Governo Federal, que define as diretrizes de uma Política Nacional de Desenvolivmento Urbano, e os municípios, a quem cabe o planejamento e a gestão urbanos e metropolitanos:

“Planejamento urbano, políticas fundiárias e imobiliárias, (que incluem zoneamento, regularização da posse ou propriedade, código de obras) requalificação de áreas centrais, prevenção a riscos de desmoronamento de encostas, recuperação de áreas ambientalmente degradadas são atribuições municipais. O Ministério das Cidades está consciente de que cabe ao Governo Federal definir as diretrizes gerais da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (cf Estatuto da Cidade) mas cabe ao município (ou aos gestores metropolitanos, definidos por lei estadual) o planejamento e a gestão urbanos e metropolitanos. É ali, nas cidades, que os objetivos de participação cidadã e de garantia do direito à cidade para todos, podem ser viabilizados.” (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2015)

A criação do Ministério pressupõe um certo reconhecimento da cidade enquanto um fato da contemporaneidade (“Mais do que 80% da população brasileira mora em cidades no ano 2000, segundo o IBGE”). Além disso, o objetivo de integração de diferentes setores marca um discurso atual que busca lidar com as divisões insititucionais e a fragmentação dos setores de administração.


Bibliografia

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Disponível em:

http://www.cidades.gov.br/index.php/o-ministerio.html. Acesso em 19 de março de 2015.

Palavras-chave:

gest√£o metropolitana
  -metr√≥pole
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mobilidade
  -metr√≥pole
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cidade
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  -cidade dormit√≥rio
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  -santidade
  -puxadinho

meio ambiente
  -aterro sanit√°rio
  -condom√≠nio fechado
  -condom√≠nio horizontal
  -catador
  -lixeiro
  -aquecimento global
  -mitiga√ß√£o das mudan√ßas clim√°ticas

integração
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  -bilhete √ļnico
  -transporte urbano
  -integra√ß√£o (transporte)
  -inclus√£o espacial
  -biciclet√°rio
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população
  -censo
  -pesquisa nacional por amostra de domic√≠lios (pnad)
  -popula√ß√£o residente
  -minist√©rio da sa√ļde
  -n√īmade

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
  -censo
  -pesquisa nacional por amostra de domic√≠lios (pnad)
  -instituto brasileiro de geografia e estat√≠stica (ibge)
  -domic√≠lio
  -popula√ß√£o residente

saneamento b√°sico
  -censo
  -instituto brasileiro de geografia e estat√≠stica (ibge)
  -domic√≠lio
  -popula√ß√£o residente

solo urbano
  -lote
  -loteamento

legislação
  -lote
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Ministério das Cidades
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planejamento

saneamento

uso e ocupação do solo

pol√≠tca p√ļblica

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política fundiária

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Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

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